Regulador inglês quer mais concorrência na revenda de banda larga

16 dez 2003 16:51

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O novo regulador inglês para a área das comunicações, a Ofcom, quer ver mais concorrência no mercado grossista do acesso à Internet em banda larga, propondo novas regras a aplicar à British Telecom, identificada como a operadora dominante.

Num documento publicado hoje, a OfCom, novo regulador inglês para a área das comunicações, defende que é necessária mais concorrência no mercado grossista do acesso à Internet em banda larga e impõe novas obrigações legais à British Telecom, a quem atribui poder de mercado significativo.

Apesar de reconhecer que o mercado inglês das comunicações evoluiu bastante nos últimos dois anos, havendo mais alternativa em termos de tecnologias e de fornecedores, a OfCom refere que nesta altura é também claro que existe um mercado nacional de serviços de revenda de banda larga - distinto do dial-up -, dominado pela BT.

Em resultado, a Ofcom quer usar a sua força regulatória para abrir o mercado da venda a retalho. Em particular, quer ver uma margem maior entre os dois produtos chave da BT na área da banda larga por grosso, o IPStream e o Datastream.

O produto IPStream fornece um serviço ADSL end-to-end que compreende apenas a utilização da rede da BT e que é revendido por muitos ISPs. Os produtos Datastream, por outro lado, possibilitam que os operadores usem redes nacionais concorrentes de outros operadores alternativos para fornecer os serviços.

Com isto, o regulador inglês pretende ver estabelecida uma margem de custo entre os dois produtos, de modo a permitir que operadores rivais ofereçam serviços competitivos fazendo uso das suas próprias redes.

"Deve ser requerido à BT que ofereça os seus produtos Datastream numa base retail minus. Esta exigência de oferecer produtos Datastream a um preço retail minus significa em particular que a BT terá que estabelecer uma margem maior entre o preço que cobra por os seus produtos IPStream e o preço dos produtos Datastream", salienta a OfCom no comunicado.

O director executivo da Ofcom, Stephen Carter considera que o Reino Unido precisa de concorrência ao nível da revenda, tal como ao nível do retalho. "A Ofcom acredita que estas propostas irão ajudar a criar o equilibrio certo para uma oferta alternativa e incentivar ao investimento."