Taxa de penetração reduzida, quotas do operador incumbente elevadas e preços mais desfavoráveis, comparativamente aos restantes países da Europa a 15 norteiam as principais conclusões do relatório anual da Autoridade da Concorrência sobre o mercado português das telecomunicações, tendo em conta neste caso a rede fixa.



O relatório faz notar uma diminuição no preço das chamadas no período entre 2004 e 2006, mas considera que não foi suficiente para colocar Portugal a comparar positivamente com os restantes países analisados em termos de competitividade. Um dos exemplos apontados pelo documento é o de uma chamada de 3 minutos realizada em período de pico, que em Portugal custava em 2006 14,8 cêntimos. O preço representa um desvio de 12 por cento face à média europeia, que se torna ainda mais significativo se o cálculo tiver em conta a paridade do poder de compra, que aumenta para 44 por cento esse desvio.



No mercado móvel o estudo também observa um nível de concentração superior ao da generalidade dos mercados analisados, mas admite que a distribuição de posições é mais equilibrada e o diferencial de preços face à média europeia é mais reduzido.



No que se refere à Internet o relatório, que reúne vários dados também usados pela Comissão Europeia nas suas análises, reconhece progressos significativos desde 2004 até 2006, quer em termos das velocidades disponibilizadas quer dos preços praticados, mas sublinha que o débito de referência (2 Mbps) é oferecido em Portugal a preços mais elevados que nos restantes países analisados.



O documento observa que em Portugal o preço nominal de uma oferta de 2 Mbps está 134 por cento acima do melhor preço praticado na UE, neste caso da Holanda. Numa comparação face à média da UE a 15 os preços praticados em Portugal divergem 7 por cento. De sublinhar, no entanto que o preço considerado no estudo é de 29,4 euros, valor que é superior ao de grande parte das ofertas hoje veiculadas.



Nota de redacção: Numa nota à imprensa o Plano Tecnológico esclarece que os dados apresentados no relatório para a comparação de preços da banda larga tomam como referência uma oferta de 8 Mbps, por não existir em Portugal na altura uma oferta de 2 Mbps. "O estudo da AdC compara preços de 2Mbps nos outros países com 8Mbps em Portugal, chegando à conclusão de que em Portugal os preços situam-se 7% (em rigor 6,6%) acima da média da UE15. No entanto importa sublinhar que se a comparação fosse realizada entre o preço dos 8Mbps, verificar-se-ia que o valor de Portugal estaria 21,9% abaixo da média dos países considerados", diz o documento.


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