A partir do próximo dia um de Julho vai ser barato enviar SMS, usar a Internet ou fazer chamadas móveis em roaming. O Conselho de Ministros da União Europeia deu a aprovação final ao pacote de medidas que vinha sendo discutido desde o final do ano passado, na sequência de uma proposta da União Europeia.

Assim, o preço máximo para o envio de uma mensagem de texto a partir do estrangeiro passa a ser de 0,11 euros, mais IVA. Nas chamadas de voz também voltam a existir mudanças, com o tecto máximo para as chamadas realizadas a partir do estrangeiro a descer dos 0,46 euros para os 0,43 euros. O preço máximo das chamadas recebidas desce de 0,22 euros para 0,19 euros (valores também sem IVA) e é introduzido o princípio da facturação ao segundo. Nas chamadas realizadas a partir do estrangeiro após 30 segundos, nas chamadas recebidas, após o primeiro segundo.

A tarifa máxima grossista (entre operadores) por megabyte descarregado a partir do telemóvel passa a ser de 1 euro.

Os portugueses vão beneficiar dos novos preços sobretudo no envio de mensagens SMS, onde a descida será mais significativa. Portugal é nesta área um dos países apontados pela União Europeia como tendo os preços mais elevados da UE. O envio de uma mensagem de texto a partir do estrangeiro pode custar a um português 0,35 euros.

Nas restantes comunicações de dados móveis, os novos preços beneficiarão genericamente todos os europeus, tendo em conta que os preços actuais do megabyte podiam chegar aos 6,82 euros. A descida de preços que entra em vigor nesta área a 1 de Julho será aliás actualizada nos próximos dois anos - como acontecerá também com as chamadas de voz - para 0,80 e 0,50 euros por megabyte, respectivamente. Nas chamadas de voz, os preços descem em 2010 e 2011 para 0,39 e 0,35 euros.

Até Março do próximo ano os operadores ficam também obrigados a implementar sistemas que avisem os clientes sempre que a sua factura em roaming atinja os 50 euros, um tecto que pode ser redefinido pelo consumidor.

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