SGC, Siemens e Grupo Media Capital autorizadas a testar tecnologias DVB-T e DVB-H

11 jul 2005 14:15

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A Anacom autorizou a Siemens, a SGC Telecom e o Grupo Media Capital a realizarem ensaios das tecnologias de televisão digital terrestre e a recepção em terminais móveis, mas acrescenta que estas não interferem com a futura atribuição de uma licença.

A Anacom comunicou na passada sexta feira ter autorizado a Siemens, a SGC Telecom e o Grupo Media Capital a realizarem ensaios técnicos de tecnologias de base para transmissão de conteúdos de televisão digital terrestre. As normas em teste são as de televisão digital terrestre (DVB-T), de televisão digital para recepção em terminais móveis (DVB-H) e do formato de compressão MPEG-4.

Ao mesmo comunicado a Anacom acrescenta que "daqui não resulta qualquer vínculo, obrigação ou condicionante à autorização posterior da Anacom em relação à futura atribuição dos direitos de utilização de frequências reservadas para a televisão digital terrestre, em Portugal".

Recorde-se que o regulador do mercado de comunicações não avançou ainda com o caderno de encargos para atribuição de uma licença de operação de Televisão Digital Terrestre depois de ter retirado a licença que havia sido entregue ao consórcio liderado pela SGC.

A SGC já mostrou por várias vezes que mantém interesse nessa licença se as condições técnicas e regulatórias forem propícias. O Grupo Media Capital, que integrava o consórcio preterido na atribuição da licença juntamente com a Oni, parece estar também a posicionar-se para um novo concurso, tal como a Siemens.

A Anacom refere que irá "acompanhar os ensaios e aceder às respectivas conclusões, quer na perspectiva tecnológica, quer em termos do efectivo potencial de mercado de serviços assentes nestas tecnologias".

Portugal é um dos países europeus que está mais atrasado na adopção da Televisão Digital Terrestre. A Comissão europeia definiu já que a transição tem de ser realizada obrigatoriamente até 2012, discutindo-se ainda a redução para 2010, estando vários países já a avançar com os testes dos serviços. Para já não há ainda data marcada para um novo concurso para atribuição da licença em Portugal.