Tarifas de terminação móvel começam a descer em abril

A Anacom atrasou o calendário para descida das tarifas de terminação móvel, cobradas pelas operadoras pelas chamadas com origem num concorrente e terminadas nas suas redes. Os valores também sofrem ligeiras alterações.

As tarifas de terminação móvel, que as operadoras cobram pelas chamadas com origem num concorrente e terminadas nas suas redes, vão começar a ser reduzidas a partir de 30 de abril, anunciou a Anacom, na sequência de uma revisão ao calendário inicialmente divulgado.

A decisão é comunicada hoje pela Autoridade das Comunicações, que também alterou ligeiramente os valores veiculados em outubro, quando agendou para fevereiro o início do processo de descida faseada destas tarifas.

O teto máximo para o valor a cobrar pelas operadoras é agora de 1,27 cêntimos, ao invés dos 1,25 cêntimos inicialmente prometidos, e o objetivo só deverá ser atingido a 31 de dezembro, revela a nova calendarização aprovada pelo regulador. Atualmente, cada minuto é cobrado a 3,5 cêntimos.

Para já, as tarifas serão reduzidas para os 2,77 cêntimos, voltando a ser atualizadas para os 2,27 cêntimos a 30 de junho e depois para 1,77 cêntimos, a 30 de setembro - a última redução antes de atingido o valor "ideal", no final do ano.

As alterações são anunciadas depois de uma consulta pública, a que a Anacom deu início em outubro de 2011, quando propôs os valores e datas para a mudança, que dá aos operadores mais três meses para colocarem em vigor os novos preços e impõe um teto ligeiramente mais alto - o que, à partida, vai beneficiar as operadoras com mais clientes e prejudica aquela que se vê mais vezes obrigada a pagar para que as chamadas dos seus clientes sejam terminadas das redes dos concorrentes.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes