O Parlamento vai debater esta quinta-feira, com caráter de urgência, a migração para a Televisão Digital Terrestre (TDT). Em análise estará o adiamento do processo, defendido pelo PCP, e algumas alterações ao sistema, sugeridas pelo PS.

O PCP mostra-se preocupado com os "problemas imensos" que o processo, cujo início está agendado para este mês, tem levantado, nomeadamente em relação à cobertura. "O apagão vai deixar perto de um milhão de portugueses fora desta rede [digital], quando atualmente a rede analógica cobre 98% do território nacional".

Além disso "estão a ser impostos custos acrescidos às populações para acederem ao direito de terem acesso à televisão em canal aberto", referiu Bernardino Soares aos jornalistas, no final da reunião com a presidente da Assembleia, em que ficou agendada a discussão para esta quinta feira.

O PCP defende, desta forma, o prazo para o desligamento da rede analógica, de modo a que estas questões possam ser resolvidas.

Por sua vez, o PS entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que "seja dada cobertura universal do sinal digital, seja por televisão digital terrestre (TDT) seja por satélite, sem custos adicionais para estes utilizadores", avança o Jornal de Negócios.

Além disso, os socialistas querem que o executivo "promova a abertura de mais canais para uma melhor e maior oferta da TDT, tal como está a ser promovida na União Europeia".

A transição para a televisão digital tem levantado grande polémica, com várias "frentes" a pedirem o adiamento do processo. Recentemente a Associação Nacional de Municípios remeteu ao Ministério Público um pedido de investigação, alegando irregularidades na forma como a licença foi atribuída à PT.

Além da queixa, a representante das autarquias voltou a manifestar-se pela suspensão do processo de migração para TDT, defendendo que esta não é uma prioridade para o país e obriga os cidadãos a uma despesa desnecessária para continuarem a ver os canais de televisão pública.

Na mesma semana, a câmara de Vouzela pedia o adiamento do desligamento do sinal analógico no concelho, alegando não estarem reunidas as em condições para fazer a transição.

A Deco também alertou recentemente para a falta de preparação dos utilizadores para a migração para o novo serviço de televisão, posição que entretanto mereceu resposta por parte da Anacom.

A TDT regressa ao Parlamento a poucos dias da data marcada para o desligamento do sinal da televisão analógica no litoral do país, agendado para 12 de janeiro, ao qual se seguem os Açores e a Madeira a 22 de março. Para 26 de abril está prevista a conclusão do processo de migração no resto do território nacional.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé