O concurso que analisou as propostas dos operadores de telecomunicações móveis com o objectivo de definir se podem ou não qualificar-se para vender ao Estado está finalizado. Ao contrário do que indicavam algumas notícias, os três operadores garantiram lugar no catálogo de fornecedores do Estado, embora com classificações distintas.


Estas posições medem o nível de atractividade de cada uma das propostas apresentadas. A Optimus é a última classificada nos três lotes que estiveram a concurso: serviço móvel de voz e dados, serviço telefónico fixo-móvel e serviço móvel de dados. A TMN é a operadora com melhor classificação nos lotes de serviço móvel de voz e dados e serviço telefónico fixo-móvel. A Vodafone foi a empresa que apresentou melhor proposta nos serviços móveis de dados.



A classificação atribuída pelo júri do concurso será útil aos organismos do Estado quando fizerem uma consulta ao mercado, pois já lista as ofertas em termos de competitividade entre si.



A Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) está a coordenar a realização de 15 concursos com o objectivo de renovar os acordos-quadro do Estado em diversas áreas que já existiam ou criar outras que não existiam até à data. Estes acordos-quadro fixam propostas, níveis de serviço, prazos de entrega e outras questões contratuais que serão aplicadas aos contratos a realizar posteriormente com os organismos do Estado, durante um período de dois anos.



Até final do ano devem ficar concluídos procedimentos idênticos na área do equipamento informático, licenciamento de software, papel e economato, serviços de cópia e impressão, combustíveis, limpeza e higiene, vigilância e segurança, veículos, viagens e alojamentos e comunicações fixas, entre outras.



De acordo com os cálculos da ANCP a renovação deste acordo-quadro em concreto vai permitir ao Estado poupanças anuais de 150 milhões de euros.



Durante o processo de qualificação dos operadores foi tornada pública a possibilidade da Optimus ficar excluída do processo, por condições processuais e inadaptação da proposta aos parâmetros do caderno de encargos.



O resultado preliminar da avaliação do júri, que constava de um relatório, não se confirmou. Como explica o relatório final, a Sonaecom, empresa-mãe da Optimus, justificou as características da sua proposta, conseguindo garantir presença no catálogo.



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