A Zon foi autorizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a usar, sem qualquer restrição, a marca Zon Fibra.



Com a decisão, o INPI indeferiu a reclamação apresentada pela PT que contestava a utilização da palavra fibra associada à marca Zon, alegando induzir os consumidores em erro quanto às características dos serviços abrangidos.



"A marca Zon Fibra é utilizada pela Zon para designar essencialmente produtos e serviços de alto débito sobre uma rede de nova geração. De referir que 90% da rede ZON tem acesso a serviços de alta velocidade, o que equivale a 2,8 milhões de casas passadas", justifica a operadora na nota onde dá conta da decisão do INPI.



A contenda entre a Zon e a PT sobre a utilização do termo "fibra" decorre desde Julho de 2009, quando a empresa gerida por Zeinal Bava avançou com uma queixa junto do Instituto Civil de Autodisciplina da Publicidade (ICAP).



O regulador acabou por ordenar a suspensão da campanha televisiva que anunciava o serviço, considerando que a mensagem utilizada podia induzir em erro os consumidores.



No entanto, remeteu para o domínio da propriedade industrial a legitimidade de a Zon utilizar a expressão fibra associada à sua marca, o que se veio agora a verificar.

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