Portugal tem que aproveitar esta fase para dar resposta aos desafios económicos e exigências sociais
A Reprogramação do QREN
Por Francisco Jaime Quesado (*)
A Comissão Europeia abriu ao Governo Português a oportunidade de uma Reprogramação do QREN. No contexto da actual Baixa Execução e no meio de uma profunda crise financeira internacional, continua a ser evidente no nosso país a falta de um Modelo de Desenvolvimento que seja partilhado sob a forma de Contrato Estratégico entre o Estado e a Sociedade Civil.
Os actores económicos e sociais (Municípios, Empresas, Universidades, Centros de Inovação) preocupam-se unicamente com a sua sobrevivência conjuntural e com isso desperdiçam a oportunidade única de fazer do QREN uma aposta sustentada para o futuro do país. Impõe-se por isso um Novo Ciclo para o QREN.
O QREN foi concebido como um instrumento inovador para dar resposta às novas exigências que a competição da economia global e os novos fenómenos sociais exigem ao nosso país.
O balanço de 20 anos de Fundos Comunitários em Portugal, recentemente cumpridos, é muito claro: aposta sustentada na melhoria das infra-estruturas do país, numa lógica não raras vezes pouco coordenada e monitorizada (veja-se a proliferação desnecessária de parques industriais e pavilhões desportivos municipais), falhas sucessivas nas acções de formação empreendidas ao longo das três intervenções levadas a efeito, resultados muito frágeis nas áreas essenciais da inovação, conhecimento e competitividade.
Ou seja. Vinte anos depois Portugal é um país de auto-estradas com menos coesão territorial e crescentes desigualdades sociais numa Europa em grande indefinição de identidade.
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O QREN não pode ser interpretado pelos actores nacionais como mais um instrumento financeiro utilizável para dar cobertura a uma crescente falta de financiamento nos circuitos tradicionais.
Em tempo de crise financeira, impõe-se mais do que nunca um verdadeiro "choque operacional" que conduza a mudanças claras e necessárias: desactivação das actividades empresariais sem valor, aposta maciça numa formação/educação que produza quadros reconhecidos pelo mercado, fixação de investimentos e talentos nas regiões mais desfavorecidas, criação de um contexto competitivo moderno voltado para a criatividade das pessoas e a qualidade de vida das cidades.
O QREN dispõe dos instrumentos financeiros que poderão ajudar a alavancar toda esta Agenda de Mudança que queremos para o nosso país.
É por isso que a aposta numa "Estratégia Colectiva" para o futuro tem que ser a marca desta nova fase do QREN. Um sinal de aposta nas políticas do conhecimento, centradas em territórios inteligentes e apostas na dinamização de verdadeiros "trabalhadores criativos". Ideias muito simples e claras e para as quais mais não é necessário do que um pacto de "cumplicidade estratégica" e "convergência operacional" entre todos os que têm responsabilidades - actores públicos, empresas, Universidades e Centros de Saber.
O QREN não pode ser interpretado como um mero instrumento conjuntural de resposta a uma crise estrutural, mas antes como uma aposta estrutural capaz de alterar a conjuntura no futuro.
Portugal não pode perder esta oportunidade de alteração do seu paradigma de desenvolvimento estratégico através da dinamização de um Novo Ciclo para o QREN. Em tempo de profunda crise financeira, têm que ser accionados mecanismos de rápida absorção das verbas disponíveis. Mas não a qualquer preço. Sob pena de se estar a hipotecar o futuro.
O QREN tem duma vez por todas que se assumir como um factor estratégico de convergência positiva do país face aos novos desafios duma economia global complexa e exigente.
(*) Especialista em Estratégia, Inovação e Competitividade
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