Dez anos de Sociedade da Informação em Portugal

Por Francisco Jaime Quesado (*)

[caption]Jaime Quesado[/caption]As Políticas Públicas para a Sociedade da Informação têm dez anos em Portugal. Neste âmbito, o Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC), com uma programação financeira de cerca de 826 Milhões de Euros, tem constituído o principal instrumento de financiamento no nosso país de diferentes actividades no âmbito da Sociedade da Informação e do Conhecimento, abarcando, no âmbito da sua actuação, cinco grandes frentes de financiamento directamente ligadas ao que de mais relevante se tem feito nesta matéria no nosso país:

- Frente do acesso e conteúdos em banda larga (Montante Global de 257 Milhões de Euros - 31% do PO) trata-se da grande "frente" de abordagem de financiamento por parte do POSC ao longo destes últimos oito anos. Como corolário duma intensa articulação com o território, envolvendo a Associação Nacional de Municípios, a ANAFRE, a Confederação das Colectividades Portuguesas, Portugal dispõe hoje de uma Rede Integrada de Acessibilidades em TIC única na Europa (cerca de 300 Espaços Internet Municipais, 156 espaços de Entidades de Solidariedade Social, 142 Bibliotecas Públicas, 122 Espaços em Cidades e Regiões Digitais, 78 Centros de Inclusão Digital em Bairros Sociais, para além dos cerca de 2000 Pontos de Acesso espalhados por todo o país). Na área dos Conteúdos, foram financiados Projectos ao longo de todo o país, com destaque para alguns mais emblemáticos (Fundação de Serralves, Biblioteca Nacional, entre outros), dando-se a máxima prioridade à promoção e dinamização da Língua Portuguesa.

- Frente da coesão territorial (Montante Global de 246 Milhões de Euros - 30% do PO) - neste campo, o POSC tem financiado a modernização digital do território, numa lógica de compromisso entre objectivos de coesão e competitividade. Para além do financiamento de uma parte importante da infra-estruturação em redes e telecomunicações ligando as diferentes Entidades ao longo do país (Municípios, Universidades, Centros I&D, outras Entidades da Sociedade Civil), a "Rede Cidades e Regiões Digitais" - www.cidadesdigitais.pt - , composta por cerca de 30 Projectos, constitui um poderoso instrumento de dinamização da Informação e do Conhecimento ao nível do Desenvolvimento Regional.

Mais recentemente estão a ser financiadas 4 Redes Comunitárias de Nova Geração em zonas desfavorecidas do país (Vale do Minho, Vale do Lima, Trás os Montes e Alentejo), dando-se desta forma resposta às crescentes apostas estratégicas na modernização do interior.

- Frente do Governo electrónico (Montante Global de 82 Milhões de Euros - 10% do PO)- a Modernização Administrativa do Estado através do Efeito E-Government tem tido também um contributo importante por parte do POSC, materializado no financiamento de alguns dos Projectos mais relevantes desenvolvidos nesta matéria ao longo dos últimos anos (Lojas do Cidadão, Informatização da Rede de Notários e Tribunais, Portal do Cidadão, Compras Electrónicas, Passaporte Electrónico, Cartão do Cidadão, entre outros) com o objectivo de aumentar a eficiência e transparência na relação entre o Estado e o Cidadão;

- Frente da Inovação Tecnológica (Montante Global de 104 Milhões de Euros - 13% do PO) - na área da inovação tecnológica, o POSC tem apoiado de forma activa a Investigação e Desenvolvimento na área das TIC, financiando cinco centenas de Projectos de Investigação e Unidades e Laboratórios Associados especializados nesta matéria; para além desta actividade, de destacar mais recentemente, o apoio a cerca de 10 Centros de Excelência, 24 Oficinas de Inovação e Conhecimento (OTIC), destinadas a reforçar a ligação entre Universidade e Empresa, para além da Iniciativa NEOTEC - www.neotec.gov.pt - já com cerca de 100 Projectos aprovados, destinada a apoiar Ideias Empresariais de Base tecnológica;

- Frente da Formação em TIC (Montante Global de 119 Milhões de Euros - 14% do PO) - Na área da Formação em TIC, é de destacar a grande aposta feita na Cidadania Digital, materializada no Diploma de Competências Básicas (foram atribuídos nestes oito anos cerca de 600.000 DCB por todo o país). Para além disso apostou-se bastante na Formação Avançada, com mais de 1.000 Bolsas concedidas, para além de Projectos Inovadores de Cooperação Formativa.

(*) Gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC)

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