Por Francisco Jaime Quesado *

O Estado existe para servir os cidadãos e deve ser antes de mais um exemplo da adequada utilização dos recursos na mobilização operativa para uma maior competitividade económica e social. Precisamos por isso de apostar num Estado Inteligente. Um Estado Inteligente deve assumir-se como a plataforma central para uma cultura de participação cívica positiva tendo em vista conseguir atingir resultados e impactos positivos. Para isso, são importantes os bons exemplos e as boas práticas. A ESPAP realizou a 2ª Conferência Anual de Serviços Partilhados e Compras Públicas e dinamizou a discussão aberta desta importante Agenda para a sociedade e economia nacionais.

A economia portuguesa está confrontada com o desafio de uma Nova Competitividade no quadro duma crescente competição global e pretende-se para o quadro social nacional uma base de confiança e estabilidade próprias dum país desenvolvido. O Estado assume um papel central na criação das condições para estes objectivos – pretende-se um Estado Inteligente, exemplar na boa afectação dos seus recursos (financeiros, materiais, humanos) e capaz de construir novos contextos de parceria estratégica facilitadores da captação de investimento, dinamização do empreendedorismo e reforço da inovação e criatividade como factores de distinção competitiva.

 A ESPAP  assume-se como uma plataforma dinâmica focada em elevados patamares de eficiência na gestão partilhada de recursos e na excelência de soluções em rede que ajudem os diferentes actores da Administração Pública no objectivo individual e colectivo de construção de um verdadeiro Estado Inteligente. O Estado é antes de mais uma grande organização complexa multipolar onde os sistemas de informação e as tecnologias têm um papel instrumental decisivo em sede de níveis de eficiência estratégica e eficácia operativa; mas o Estado é também e sobretudo um referencial de confiança e ambição para todos os cidadãos, empresas e outros stakeholders que partilham no dia-a-dia a dura batalha da competitividade.

Portugal realizou nos últimos quinze anos fortes investimentos em termos de política pública nas áreas da sociedade da informação e da modernização administrativa, muito centradas na melhoria dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos e empresas e na qualificação dos níveis de eficiência na gestão partilhada dos recursos disponíveis. Muito tem sido feito e Portugal pode-se orgulhar de ser hoje um país da linha da frente na área do E.Government e na Gestão Partilhada de Recursos Públicos (onde, entre outras, a importante área do E-Procurement teve um particular desenvolvimento estratégico em termos tecnológicos e operacionais). É um balanço muito positivo que resulta dum trabalho em rede que tem mobilizado muitos actores da inovação e conhecimento e sobretudo a Administração Pública e os cidadãos e empresas.

O desafio que se coloca agora é o de consolidar este trabalho de excelência e de apostar na construção do Estado Inteligente que todos ambicionamos. Trata-se dum desafio complexo, que deverá mobilizar inúmeros actores da Administração Pública, em rede com cidadãos e empresas, para que seja mais fácil captar investimento, aumentar o número de novas empresas, reforçar a presença internacional da nossa economia e desenvolver novas oportunidades em áreas centrais como a inovação social. A ESPAP dará o seu contributo em rede para este Estado Inteligente, capacitando recursos, qualificando práticas e metodologias, dinamizando redes, reforçando contextos de interoperabilidade. Inovação Aberta, Gestão de Redes e Inteligência Competitiva serão a base desta aposta que a ESPAP se propõe fazer para este objectivo estratégico.

* Presidente da ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública

 

  

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