O que o Open Source pode fazer para mitigar o Orçamento do Estado para 2013?

Por Raul Oliveira (*)

A Troika tem insistido junto do nosso Governo, desde que nos emprestou dinheiro em meados de 2011, para este reduzir o défice público, equilibrar a balança comercial (aumentando as exportações e reduzindo as importações). É, portanto, claro que o Governo também tem que potenciar o crescimento económico e, sem dúvida, promover a criação de empregos. Apesar de que, nestes dois últimos aspectos, a Troika não se ter concentrado muito em discutir ou sugerir medidas que os promovam efetivamente.

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Dir-se-á que também não é fácil conseguir que, de uma vez só, alguém possa encontrar receitas milagrosas que incidam sobre estes quatro eixos da economia, produzindo efeitos positivos em todos eles de forma simultânea: défice, balança comercial, crescimento do PIB e criação de emprego. Uma medida que fosse tomada e que tivesse um efeito positivo nestes quatro eixos, teria que reduzir a despesa, reduzir as importações, aumentar o PIB (aumentar a receita) e criar postos de trabalho.

Em nosso entender as tecnologias Open Source têm efetivamente efeitos positivos sobre esses quatro eixos. Senão vejamos:

  • quando se instala uma solução Open Source ela é sempre mais barata que as soluções comerciais tradicionais (o Open Souce até já tem também soluções comerciais, devidamente testadas e validadas em clientes finais), portanto reduz a despesa;
  • as soluções Open Source, na sua esmagadora maioria, substituem soluções internacionais, portanto reduzem fortemente as importações de tecnologia e em consequência melhoram a balança comercial.
  • as soluções Open Source são intensivas em mão de obra qualificada, resultam na reconversão de produtos importados por serviços prestados em Portugal, portanto claramente aumentam a produção nacional (PIB), e conduzem assim a um crescimento económico;
  • os serviços necessários para as soluções Open Source que vêm substituir produtos internacionais, precisam de muita mão-de-obra, portanto acabam por criar emprego altamente qualificado;
  • aumentando o emprego e gerando crescimento, temos aqui claramente outra forma de reduzir défice por aumento da receita (impostos diretos sobre o trabalho sob a forma de IRS, e sobre o lucro da atividade económica baseada em serviços IRC).
  • não bastasse os quatro milagres acima enunciados, ainda pode resultar do crescimento da atividade baseada em tecnologias Open Source o aparecimento de novas soluções de valor acrescentado, que possam elas próprias ser exportadas, provocando também uma melhoria da balança comercial, agora pelo crescimento das exportações.

Portanto a resposta à pergunta "O que o Open Source pode fazer para mitigar o Orçamento do Estado para 2013?" a resposta é MUITO, e a compreensão da resposta ainda mostra e prova que as tecnologias Open Source são claramente uma das soluções milagrosas para uma economia como a Portuguesa.

Claro que somos um país pequeno, e por isso podemos ter uma concorrência feroz no que diz respeito à criação de soluções de valor acrescentado com potencial de exportação.

Mas o Open Source e a Internet que o promove e sustenta comparam-se facilmente com a de Navegar nos Oceanos e, há 500 anos atrás, este povo pequeno (eramos cerca de 500.000 pessoas) conquistou o mundo.

Hoje, se o nosso Governo se adiantar à Troika pela positiva (e claramente que o pode e deve fazer), podemos também almejar em criar um pólo importante de Open Source mundial, e voltarmos a replicar os feitos das Grandes Descobertas do século XV.

(*) Diretor Geral da IPBRICK