Um Novo Estado é um desafio à capacidade de mudança em Portugal



Reinventar a Modernização Administrativa



Por Francisco Jaime Quesado (*)



O Governo vai acelerar o processo de aposta na Modernização Administrativa do Estado. A reinvenção estratégica do Estado, enquanto "plataforma de centralidade" onde convergem as dinâmicas de qualificação dos diferentes actores sociais, ganhou hoje um paradigma que não se pode cingir às especificações operativas de mecanismos mais ou menos necessários de Governo Electrónico ou de ajustamentos organizacionais adequados a determinados posicionamentos conjunturais de orgânica interna. Se é importante, como Francis Fukuyama não pára de reiterar, a evidência da capacidade da sociedade civil protagonizar dinâmicas de liderança nos processos de mudança, não menos verdade é que compete ao Estado modelar a dimensão estratégica dessa mudança.


O Estado existe para servir os cidadãos e estes têm que se rever na capacidade positiva deste de legitimar uma relação de confiança essencial. Quando David Osborne nos fala da crescente oportunidade e necessidade de recolocar na agenda o "reinventing the government", está claramente a colocar a tónica num dos elementos centrais da modernidade competitiva das nações. Importa mais do que nunca reposicionar o Estado como "pivot" central da organização, monitorização e funcionamento adequado da nossa Sociedade e fazer com que os cidadãos se sintam perfeitamente legitimados numa relação de confiança validada por um Novo Contrato Social.

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Há que fazer por isso opções. Opções claras em termos operacionais no sentido de agilizar a máquina processual e através dos mecanismos da eficiência e produtividade garantir estabilidade e confiança em todos os que sustentam o tecido social. Opções claras em torno dum modelo objectivo de compromisso entre governação qualificada central, geradora de dimensão estabilizadora e indução de riqueza territorial através da participação inovadora dos actores sociais. Opções assumidas na capacidade de projectar no futuro uma lógica de intervenção do Estado que não se cinja ao papel clássico, dejá-vu, de correcção in extremis das deficiências endémicas do sistema mas saiba com inteligência criativa fazer emergir, com articulação e cooperação, mecanismos autosustentados de correcção dos desequilíbrios que vão surgindo.




Mais do que nunca se impõe neste tempo complexo um Novo Estado capaz de projectar no país uma dinâmica de procura permanente da criação de valor e aposta na criatividade. Num tempo de mudança, em que só sobrevive quem é capaz de antecipar as expectativas do mercado e de gerir em rede, numa lógica de competitividade aberta, o Novo Estado não pode demorar. Tem que se assumir como actor "perturbador" do sistema, induzindo na sociedade e na economia um capital de exigência e de inovação que lhe conferirá um desejado estatuto de centralidade e sobretudo de inequívoca liderança no processo de mudança em curso.




Um Novo Estado é um desafio à capacidade de mudança de Portugal. Porque o Novo Estado é um percurso possível decisivo na nossa matriz social, o sucesso com que conseguir assumir este novo desafio que tem pela frente será também em grande medida o sucesso com que o país será capaz de enfrentar os exigentes compromissos da Globalização e do Conhecimento. O Novo Estado tem que assumir dimensão global ao nível da geração de conhecimento, valor, mas também de imposição de padrões sociais e culturais. O Novo Estado tem que ser o grande Actor da Mudança que se quer para Portugal.



(*) Especialista em Estratégia, Inovação e Competitividade