Etiqueta: assembleia da república

A LegisMotion é portuguesa e usa IA para “descomplicar” o que se passa no Parlamento, ajudando perceber o que muda a nível legislativo, porque importa e porque pode ser necessário agir. Ao TEK Notícias, Ricardo Rodrigues, fundador do projeto, explica como tudo funciona.

Com um projeto de lei apresentado na Assembleia da República, o Partido Socialista quer que a autoexclusão do jogo online passe a ser universal, que o jogo ilegal seja combatido também nos pagamentos e que as receitas do setor sejam mais transparentes.

O PS deu entrada na Assembleia da República um projeto de lei que altera a Lei de Defesa do Consumidor, para garantir o direito ao contacto com um interlocutor humano sempre que o consumidor o solicite. A iniciativa cita um relatório da DECO que identificou dificuldades concretas no acesso a esse contacto.

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade, no âmbito das votações da Agenda do Trabalho Digno, uma proposta do PS que…

O PS entregou na Assembleia da República um projeto de lei para revogar o polémico artigo 6.º da Carta Portuguesa…

Entre as recomendações da resolução publicada hoje em Diário da República inclui-se a expansão da rede pública de pontos de…

Durante um recente debate na Assembleia da República, António Costa afirmou que a longa duração do leilão, que ainda não…

Os cinco diplomas que estiveram hoje em discussão na Assembleia da República, três dos quais pretendiam a redução do período…