O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, esta quinta-feira, a favor de um endurecimento da regulamentação das redes sociais, num país onde a luta contra a desinformação é uma questão política importante.
A campanha de sensibilização da PJ sobre a pirataria audiovisual salienta não apenas o impacto para a economia, como também coloca em risco a segurança dos utilizadores que fazem download desses ficheiros ilegais.
O regulador britânico vai começar a multar plataformas online em 10% das receitas globais caso não reforcem sistemas de proteção para conteúdos ilegais.
Os europeus acedem a conteúdos ilegais na Internet uma média de dez vezes por mês, número considerado elevado para a pirataria online, aponta o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo).
A Comissão Europeia anunciou a investigação formal à rede social de Elon Musk por incumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais, no que diz respeito a desinformação e incumprimento de obrigações de transparência relacionados com a guerra de Israel ao Hamas.
Cerca de 14% dos portugueses admitiram ter utilizado intencionalmente fontes ilegais para aceder a conteúdos protegidos, tendo 87% dos inquiridos dito que prefere optar por fontes legais quando disponíveis a preços acessíveis, segundo um estudo europeu hoje divulgado.
A proposta da Lei dos Serviços Digitais segue o princípio de que o que é ilegal offline também o deve ser no mundo online, definindo responsabilidades para quem presta serviços de intermediação, como redes sociais e marketplaces.
O Roskomnadzor, regulador russo de telecomunicações, ameaçou hoje bloquear a rede social Twitter na Rússia no prazo de um mês caso a empresa não adote medidas concretas para eliminar conteúdos proibidos no país.
