De acordo com a Anacom, a marca da Altice Portugal tem agora 10 dias para responder à comunicação, ao que se segue a emissão dos Direitos de Utilização das Frequências (DUF). A empresa pode ser mais rápida e não usar a totalidade do prazo.
A obrigação vem associada à renovação dos direitos de utilização de espetro, mas não terá efeitos a breve prazo. As empresas têm quase um ano para decidir quem fica com o quê. Se não chegarem a acordo, o regulador intervém.
