A Anacom acaba de anunciar que já aprovou o projeto de decisão à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuído à MEO na sequência do pagamento dos valores devidos pelo espectro ganho leilão 5G, em conformidade com o que determina o regulamento do procedimento.

De acordo com a entidade reguladora, a marca da Altice Portugal tem agora 10 dias para responder a esta comunicação, ao que se segue a emissão dos Direitos de Utilização das Frequências (DUF). A empresa pode ser mais rápida e não usar a totalidade do prazo, como aconteceu com as operadoras que já têm a licença emitida.

Depois do longo processo do leilão, que se estendeu por mais de 200 dias e 1727 rondas, só na fase principal, seis empresas ganharam acesso ao espectro do 5G, adquirindo lotes que permitem lançar os serviços, usando as várias frequências disponibilizadas.

Os montantes finais a pagar são de 5,765 milhões pela DENSE AIR, 67,337 milhões pela DIXAROBIL, 125,229 milhões pela MEO, 165,091 milhões pela NOS, 70,175 milhões pela NOWO, 133,205 milhões pela VODAFONE. As operadoras podem optar pelo pagamento integral ou avançar com metade, diferindo os restantes 50% em 7 anos.

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Seguindo a conclusão do leilão, e a publicação do relatório final, foi dado um prazo de 10 dias úteis para que as empresas fizessem o pagamento dos lotes adquiridos. A NOS, a DenseAir e a Vodafone foram rápidas a pagar o valor do espectro adquirido no leilão, depois do relatório final do leilão, mas as duas primeiras terão sido mais rápidas a responder à proposta de decisão da Anacom, encurtando os 10 dias úteis de prazo previsto.

Além da NOS, DenseAir e Vodafone, na semana passada, depois da Anacom ter aprovado os seus projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências, tanto a NOWO como a DIXAROBIL juntaram-se à lista das operadoras com licença para o 5G.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 13h48)