Está completo o processo de transposição da Diretiva de Direito de Autor no Mercado Único Digital para a legislação portuguesa, sete anos depois do início do processo na União Europeia. O objetivo é harmonizar a proteção do direito de autor entre o mundo offline e o mundo digital.
A Gestão dos Direitos dos Artistas salienta que músicos, atores e bailarinos recebem quantias insignificantes pelas suas prestações online, quando as grandes plataformas como o Spotify, Google e iTunes registam recordes de receita dos seus negócios digitais. Quer que o Governo tenha isso em conta na
Na última reunião de Ministros das Telecomunicações, ainda com presidência alemã, Portugal apresentou as suas prioridades quando assumir o cargo a partir do dia 1 de janeiro de 2021.
Mais um passo em frente na direção do mercado único digital. As novas regras facilitam o acesso aos conteúdos entre os diferentes países da União Europeia, mas respeitando os direitos de autor.
Com o novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, a UE aposta no reforço na implantação de redes 5G e num maior investimento em redes de alta velocidade.
A Comissão Europeia alerta que é preciso concluir rapidamente o mercado único digital e aumentar o investimento na economia e na sociedade digital para que a Europa alcance os líderes globais e reduza as diferenças entre os Estados-Membros.
Nos próximos dias estão marcados vários encontros do vice-presidente da Comissão Europeia para o mercado digital com Mark Zuckerberg, Sundar Pichai e executivos do Twitter e do Netflix.
