Os contratos feitos por um vendedor à porta podem ser cancelados sem encargos num prazo de 30 dias seguidos, mas se for por telefone ou internet o prazo para o direito de arrependimento é de 14 dias, ambos a contar a partir da data de assinatura.
A Defesa do Consumidor diz que um dos principais problemas do sector é a dificuldade na mobilidade dos clientes entre operadoras, algo que a nova Lei das Comunicações que está para entrar em vigor não acautela.
NOS e Nowo admitem avançar com rescisões e oferecer condições contratuais anteriores às alterações. Vodafone diz que não mudou preços, mas que vai analisar as restantes situações em que foram feitas mudanças nos contratos.
