Há mais portugueses a falar ao telemóvel em Portugal que no resto da Europa (média da União Europeia a 15) e menos a usar o telefone fixo. Num e noutro serviço o preço das chamadas no país fica abaixo da média, observando as ofertas mais baratas do mercado, mas na prática isso nem sempre significa falar mais barato.



As PMEs portugueses têm comunicações fixas mais caras que as empresas do mesmo segmento no resto da Europa a 15. Nos móveis, os portugueses que optam por planos de comunicações de assinatura mensal pagam, em média, mais que os vizinhos europeus.



Na Internet as ofertas portuguesas são sempre tão ou mais atrativas que as das congéneres europeias, a não ser a partir dos 45 Mbps, que passam a ser mais caras, apura o quinto Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Eletrónicas, relativo ao ano de 2010.



No que se refere ao setor fixo, a análise da Autoridade da Concorrência revela que a penetração dos serviços de telecomunicações é em Portugal menor que na média da União Europeia a 15, embora em 2010 tenha crescido (para os 42 por cento), essencialmente graças às ofertas em pacote.



Já os preços das chamadas, nacionais e locais, estes ficam abaixo da média da UE a 15. Numa análise por cabazes de comunicações (que inclui um determinado volume mensal de chamadas, de acordo com diferentes perfis) mantém-se a tendência para os clientes particulares, mas altera-se para empresas, sobretudo para as PMEs, que pagam mais que as congéneres europeias.



A AdC apura ainda que ao longo do ano passado os preços das comunicações baixaram para os grandes e médios utilizadores empresariais e aumentaram para os clientes PMEs e SOHO.



Os dados também apontam para uma forte concentração do mercado, que se diluiu após o spin-off da Zon da Portugal Telecom, mas voltou a aumentar no último ano, dando à Portugal Telecom a larga maioria dos clientes que usam serviços fixos de telecomunicações.



Explica o relatório que o elevado nível de concentração do mercado fixo de telecomunicações se explica pelas condicionantes à entrada, que impede uma maior diversidade de players, e à reduzida mobilidade dos consumidores.



A Autoridade da Concorrência explica aliás que "estes fatores justificam que, no contexto do Memorando de Entendimento (MdE), se tenha proposto o desenvolvimento de medidas promotoras de concorrência, nomeadamente em termos da promoção de mobilidade dos consumidores e atenuação de barreiras à entrada".



Portugueses falam mais ao telemóvel

Nos móveis Portugal continua muito acima da média europeia, com uma das mais elevadas taxas de utilização da UE em matéria de serviços móveis - 152 por cento. No que se refere aos preços das comunicações, as chamadas móveis são mais baratas em Portugal que na média europeia.



No entanto, uma análise por cabazes mostra que os preços praticados em Portugal para os planos pós-pagos (usados por cerca de 14,6 por cento dos clientes) aumentaram em 2010, entre 1 e 2 por cento, ficando acima da média europeia. Nos pré-pagos, o aumento de 2 por cento registado em 2010 não afetou o posicionamento do país na análise, mantendo as comunicações mais baratas que a média europeia.



O que a análise da AdC também identifica no mercado móvel é uma situação de concentração, neste caso, entre os dois principais operadores. "Esta estrutura concentrada poderá ser explicada pelo reduzido nível de mobilidade dos consumidores, pelos efeitos de rede que caracterizam este serviço e pelas restrições à entrada", explica uma nota sobre o documento no site do regulador.



"Com o objetivo de atenuar o impacto dos efeitos de rede, o regulador setorial tem vindo a fixar preços de terminação de chamadas móveis cada vez menores. Quanto às restrições à entrada, o Ministério da Economia refere que se deverá promover a entrada de novos operadores no mercado através do leilão de espetro", acrescenta a mesma nota.


Internet móvel a crescer compensa Internet fixa estagnada


Na Internet, o estudo mostra que os preços praticados em Portugal estão alinhados com a média europeia para as velocidades entre os 2,5 e os 15 Mbps. Nas velocidades a partir de 15 Mbps e até aos 30 Mbps os preços ficavam 3 por cento abaixo da média, mas nos débitos superiores a 45 Mbps os preços nacionais revelam-se muito elevados.



Sublinha-se ainda que Portugal fica atrás da média europeia no que se refere à taxa de utilização de serviços de banda larga a partir de tecnologias suportadas na rede fixa. Na banda larga móvel Portugal também se destaca, mas neste caso pela positiva. A penetração para a banda larga fixa fixa-se nos 21 por cento e na banda larga móvel nos 12 por cento.



Pode consultar a versão integral do estudo no site da Autoridade da Concorrência.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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