Ao longo dos anos, e à medida que o mundo digital ganhou espaço na vida de todos nós, o tema da pirataria tem estado no centro de centenas de iniciativas. Movendo muitos ódios e paixões. Levando muitos a ir para a rua ou organizarem-se online para mostrar as suas posições. O que para uns é simples pirataria e violação de direitos de propriedade intelectual, para outros é a prova gritante de que, outros tempos deviam obrigar a outra legislação. Menos castradora e mais adequada às diferenças que o mundo digital incutiu na esperança e percurso de vida dos conteúdos, até há poucos anos atrás encerrados em folhas de papel, em discos de vinil, cassetes de vídeo ou CDs.

Hoje fazemos uma revista por algumas das lutas mais apaixonadas em torno da questão dos direitos de autor no mundo digital e da cópia não autorizada, revendo os principais protagonistas e argumentos.

O ponto de partida desta revista aos episódios mais marcantes da actualidade nacional é também o que mais recentemente afirmou os seus argumentos contra a pirataria de conteúdos na Internet, neste caso de filmes. A Associação do Comércio Audiovisual de Portugal usou o slogan "Estamos a Sacar" para levar a cabo um curioso protesto contra a pirataria, que nos últimos seis anos contribuiu para o fecho de 800 clubes de vídeo em todo o país: descarregar filmes da Internet através de sites não autorizados durante 24 horas.

O objectivo da iniciativa era mostrar o que na opinião da organização se afirma como o principal problema do país a este nível: não aplicar a legislação que já existe e punir quem infringe.

O TeK fez a cobertura da iniciativa e falou com os promotores que explicaram todos os argumentos.

[caption]ACAP[/caption]

Mas na cena nacional há mais defensores dos direitos de autor que ao longo do ano passado deram nas vistas. Falamos do MAPiNET que, aliás, nasceu da ACAPOR. Já não é do ano passado o esforço de lobby da organização, que em finais de 2008 partilhava os seus argumentos com os deputados, mas foi no ano passado que o Movimento Cívico Anti-pirataria na Internet mais deu nas vistas ao mostrar-se por diversas vezes a favor da Lei francesa contra a pirataria e da introdução em Portugal de medidas que contenham a partilha de conteúdos protegidos na Internet e toda a actividade em torno de conteúdos protegidos que não passe pela compensação de quem detém os respectivos direitos de autor.

[caption]Mapinet[/caption]

O mesmo MAPiNET motivou outro episódio que fez correr alguma tinta nestas batalhas para a reformulação dos direitos digitais, para um cenário mais ou menos permissivo. Partiu do organismo uma queixa à Inspecção Geral das Actividades Culturais contra 27 sites que disponibilizavam ou apontavam para locais que disponibilizavam filmes, música e outros materiais protegidos por direitos de autor. Como manda a Lei, na sequência da queixa, foram notificadas as entidades responsáveis pelo alojamento dos sites e os responsáveis pelos sites em questão o que configura o início de um processo que teve como fases seguintes a possibilidade de defesa dos sites e a investigação da IGAC relativamente aos fundamentos da queixa.

Até à data não houve desenvolvimentos sobre o processo e também não são muitos os casos divulgados publicamente que mostrem infracções punidas por Lei. Os primeiros condenados por partilha ilegal de ficheiros foram conhecidos em meados de 2008, num processo que pôs termo a acusações apresentadas dois anos antes.

Na nota de imprensa que a Associação Fonográfica Portuguesa e a Audiogest - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos publicaram estava mesmo acessível uma carta redigida por um dos "piratas", um jovem de 15 anos.

Desde então, é mais ao nível das empresas que a "cruzada contra a pirataria" tem conhecido desenvolvimentos registados pela imprensa. A ASSOFT tem sido um dos movimentos activos na luta contra a pirataria, neste caso mais focada na área do software.

A Associação tem estado envolvida em várias acções e é uma das organizações da sociedade civil mais dinâmicas na luta contra a violação da propriedade intelectual. Acompanhado a IGAC em várias acções que visam, sobretudo, monitorizar a utilização de software ilegal nas empresas. Uma das operação comunicadas no ano anterior resultou na inspecção de 230 empresas, das quais 86 acabaram por ser multadas.

Mas o que uns vêem como formas de destruir modelos de negócio legítimos, outros vêem como falta de capacidade para se adaptar aos novos tempos e lutam do outro lado da barricada, também pela reformulação do "direito digital", mas numa outra perspectiva.

[caption]Partido Pirata[/caption]

O Partido Pirata, que se tem estendido pela Europa é um exemplo claro. O sucesso do movimento original que hoje já ganhou lugar no Parlamento Europeu inspirou outros defensores de uma nova lógica para os conteúdos digitais e hoje já existem partidos piratas por toda a Europa, como partidos formais, ou como movimentos, como acontece com o Partido Pirata português.

No movimento associativo português há mais visões alternativas ao actual "estado de coisas" no mundo digital". A ver a luz do dia é também de referir a Associação Liberdade e Era Digital, que online já faz o seu manifesto de intenções. Todos estes movimentos são pivots importantes nesta sucessão de batalhas onde há ainda muito caminho a percorrer, até que se saiba quem ganhou a guerra!

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