Numa altura em que por toda a Europa se ultimam protestos contra o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), a Comissão Europeia divulga os vencedores de um concurso de design levado a cabo com o objetivo de "chamar a atenção" para os custos da pirataria e da contrafação na economia dos Estados-membros.

O tratado global para o combate à contrafação e à pirataria - que vários países, incluindo Portugal, já assinaram - tem gerado grande contestação.

A polémica está relacionada com a própria matéria e disposições do tratado, que alguns alegam poder vir a ser usado como um instrumento de legitimar a censura online, mas também com um certo "secretismo" que presidiu à fase de discussão e assinatura do documento. Recorde-se que, numa fase inicial, as partes chegaram mesmo a negar estar a preparar um instrumento do género.

Foi, por isso, marcada uma manifestação para o próximo sábado na qual deverão participar dezenas de países e à qual também está previsto que Portugal adira, estando já agendadas ações no Porto e em Lisboa.

As autoridades comunitárias por outro lado, continuam empenhadas em justificar a necessidade de tomar medidas e em mostrar as implicações que os downloads ilegais, a contrafação e cópia ilegais têm na economia europeia.

Uma das mais recentes iniciativas, dirigidas a jovens estudantes de design e a profissionais atende pelo nome de "Hands off my Design". Um concurso, lançado pelo Observatório Europeu da Contrafação e da Pirataria, que visava "chamar a atenção para este fenómeno [dos custos associados à pirataria]".

Os prémios ascendiam aos 8.000 euros, para os vencedores de cada uma das categorias (estudantes e professores/profissionais), com os segundos e terceiros classificados de cada uma delas a receberem, respetivamente, 2.500 euros e 1.500 euros.

Os projetos consistem em vídeos e cartazes, que abordem a problemática da contrafação, pirataria e cópia ilegal e, segundo a Comissão, foram recebidas cerca de 60 propostas, de estudantes e profissionais.

O primeiro prémio na secção de estudantes foi atribuído a um aluno da escola ECV Atlantique, em França. Julien Moreau apostou numa animação simples, a lembrar o clássico "Pong", em torno da mensagem: "A pirataria não é um jogo. Todos temos algo a perder".

Em segundo lugar ficou a eslovena Nejc Levstik, da Academia do Teatro, Rádio, Filme e Televisão, que opta por estabelecer um paralelismo entre os produtos falsificados e quem recorre a eles. "Comprarias uma cópia ilegal de ti mesmo?", questiona o vídeo.

Da Estónia chega-nos uma proposta levada a cabo por três alunos da Tartu Art College. Lauri Särak, Daniel Levi Viinalass e Elmo Soomets levam para casa o bronze e encerram a lista de premiados nesta categoria, com um filme de animação.

À medida que o protagonista da história, vestido de pirata e sentado à secretária num barco (numa profusão de imagens e símbolos que nos remetem para os serviços de torrents e para o The Pirate Bay), vai fazendo mais downloads , vemos os artigos a serem retirados (com um gancho) dos locais onde se encontram os originais das peças e o navio vai-se tornando cada vez mais pesado. Até que afunda. "Quão baixo consegues descer?", perguntam os autores.

Entre os profissionais as propostas foram mais "fortes" no que respeita às mensagens.

O primeiro classificado, por exemplo, não teve pudores em afirmar "os criminosos do dia-a-dia estão entre nós". A frase é acompanhada de uma sequência de imagens em que são apresentadas várias pessoas encapuzadas enquanto desempenham as tarefas rotineiras, como passar a ferro ou fazer ginástica.

O trabalho valeu a Gergely Szõnyi e Tamás Helényi, da Hungria, um prémio de oito mil euros.

O segundo lugar coube ao italiano Christoph Brehme, que trocou os homens por bonecos para estabelecer uma associação entre a célebre "formiga" da fábula, que trabalha, e aqueles que usufruem do seu trabalho. "Isto é justo? Seja justo", afirma Christoph Brehme.

A última proposta distinguida é assinada por Dimitris Haidas, da Grécia. O autor opta por fazer um jogo entre as várias letras usadas (em inglês) para escrever "não copie", compondo a partir daí mensagens como "não copie, seja original", "proteja a sua ideia", "pense" ou "seja criativo, seja inovador, seja inspirado".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes