Combate à contrafação e pirataria em Portugal tem site renovado

A partir do novo site do Grupo Anti-Contrafação há informação sobre os direitos de propriedade industrial, assim como estatísticas e dados gerais, e também é possível fazer queixas.

Além das alterações a nível gráfico, o novo portal GAC pretende facilitar o acesso a notícias sobre o combate à contrafação e pirataria e a estudos elaborados pelo Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, do EUIPO.

Mantem-se a possibilidade de fazer uma queixa eletrónica pela violação de Direitos de Propriedade Industrial a diferentes entidades, como a ASAE, a GNR ou a PSP, consoante as suas competências.

O lançamento do novo site insere-se nas comemorações da Semana do Combate à Contrafação, que decorre desde esta segunda-feira, 3 de junho, até sexta-feira, 7 de junho, e que tem planeadas várias iniciativas.

O objetivo é aumentar a sensibilização pública para os riscos associados ao consumo de produtos contrafeitos e pirateados.