
A Comissão Europeia (CE) acabou de aceitar o registo de uma nova proposta de cidadania europeia, um instrumento lançado em 2012 ao qual os cidadãos podem recorrer para influenciar a agenda política no espaço comunitário.
Os organizadores da nova iniciativa ReturnthePlastics pretendem que a CE desenvolva as condições para a implementação de um sistema de depósito à escala da União Europeia para a reciclagem das garrafas de plástico.
Esse sistema passa igualmente pelo incentivo de todas as cadeias de supermercados dos Estados-membros que vendem garrafas de plástico a instalarem máquinas de recolha de vasilhame usado para reciclagem das garrafas uma vez adquiridas e usadas pelo consumidor.
Também prevê a instituição de uma “taxa plástico” a pagar pelas empresas produtoras de garrafas, para sustentar a reciclagem e o sistema de depósito do vasilhame, segundo o princípio do poluidor-pagador.
Na sequência do registo aceite pela CE, os organizadores vão entrar muito brevemente no período de recolha de assinaturas. Se, no prazo de um ano, a iniciativa de cidadania europeia receber um milhão de declarações de apoio provenientes de pelo menos sete Estados-membros, a Comissão terá de se pronunciar sobre a sua admissibilidade. Poderá decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo fundamentar a sua decisão.
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Xiaomi "ataca" Porsche e automóveis de alta cilindrada com o elétrico SU7 Ultra abaixo dos 70 mil euros -
App do dia
Mister Antonio: Salte entre planetas e resolva desafios para agradar a um gato muito exigente -
Site do dia
Tem uma montanha de tarefas pela frente? Esta extensão ajuda a manter tudo organizado a partir do browser -
How to TEK
Aumente a privacidade e “tape os ouvidos” ao seu smartphone
Comentários