Portal Digital Único reúne informações úteis para cidadãos e empresas localizadas na União Europeia

Como viver, trabalhar ou fazer negócios dentro da União Europeia? Conheça os respetivos procedimentos, direitos e deveres através de informações organizadas no portal.

Já abriu o Portal Digital Único, um local de acesso a informação útil direcionada aos cidadãos e empresas da Europa, incluindo regras e procedimentos aplicáveis para viver, estudar, trabalhar ou fazer negócios no espaço da União Europeia. O website está incluído no portal A Sua Europa, que foi atualizado, servindo de ponto de partida para conhecer os seus direitos, obrigações e os processos administrativos.

O portal agrega informações válidas para todos os países, mas destaca-se pela sua acessibilidade, disponibilizando aos internautas os textos na língua nacional dos diferentes Estados-Membros, assim como em inglês.

O objetivo é ter online no portal, até 2023, todos os procedimentos nacionais para os utilizadores transfronteiriços. Em paralelo, vai facilitar a partilha direta de documentos entre as diferentes autoridades dos Estados-membros da União Europeia, diminuindo assim a necessidade de os cidadãos apresentarem os mesmos repetitivamente.

Em Portugal, será a AMA, a responsável pelo portal de serviços públicos nacionais ePortugal, a coordenar a implementação do Portal e dos serviços relacionados. O portal já conta com dois grandes temas: “Ajuda e aconselhamento para os cidadãos da EU e seus familiares”, onde destaca as viagens, trabalho, os diretos de reforma e veículos, com diversas subtemáticas relacionadas; e o “Guia prático dos negócios na EU” para quem deseja abrir negócios no estrangeiro, as questões do IVA, das propriedades intelectuais, entre outros assuntos.