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Toda a informação sobre Direito de autor pode ser encontrada no site do Gabinete de Direito de Autor do Ministério da Cultura que tem por objectivo dar a conhecer o regime jurídico definidor da protecção do direito de autor e dos direitos conexos.


Desde a legislação nacional à comunitária, até à jurisprudência sobre a matéria, os interessados podem aqui encontrar muitos dados sobre este assunto. A informação base sobre a legislação pode ainda ser consultada na língua inglesa, francesa, espanhola, alemã e chinesa.


Para quem não sabe o que é o direito de autor e quais ao âmbitos de protecção, o site tem ainda um FAQ muito útil, mas que infelizmente ainda não está completo.





Sites de dias anteriores:

25/07/2004

Cartão da solidariedade

A junção entre várias organizações privadas de solidariedade social levou à criação e um cartão de descontos cujos benefícios revertem para o cliente em poupanças nas lojas aderentes mas também para essas entidades que recebem uma parte desse valor.

24/07/2004

Jogos à borla
Porque o PC não serve só para trabalhar e a Internet continua a dar algumas borlas passe pelo Miniclip e descontraia. Sozinho ou com um amigo, há jogos para todos os gostos na versão single e multiplayer.

23/07/2004

O X da questão

O Portal X procura integrar um conjunto de links diversificados que, com fundo nacional, ajudem o utilizador a percorrer novos caminhos no ciberespaço. Se não sabe para onde quer ir encontra aqui regularmente sugestões.

22/07/2004

WSIS em marcha

Neste site da UNESCO os interessados podem conhecer as medidas postas em prática por esta organização para concretizar o Plano de Acção definido na Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, operacionalizando o conceito de Sociedade do Conhecimento.

21/07/2004

De especialista para especialista

Esta é uma página sobre web design, feita por web designers e para web designers. Este mês garante responder a todas as perguntas que sempre quis fazer, mas teve medo de formular. Esquematize as dúvidas e tire a prova.

20/07/2004

Em defesa da privacidade

O NCC tem em funcionamento um grupo de defesa da privacidade que protege os interesses desta associação e dos utilizadores da Internet. Entre as actividades mantidas no grupo está a atribuição dos prémios "vilão da semana" e "herói da privacidade".

19/07/2004

Open source a norte

Um grupo de utilizadores GNU/Linux do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior de Engenharia do Porto fez nascer o GUL e tenta manter actual e útil a quem visita este espelho das iniciativas off line.

18/07/2004
10 histórias

O mundo deve conhecer melhor as dez as histórias apresentadas neste site das Nações Unidas, explica a nota introdutória da página, já que elas não recebem destaque suficiente por parte dos media. E nenhum lugar é melhor do que a Internet para as revelar.

17/07/2004

Faça chuva ou faça sol
O Instituto de Meteorologia tem informação actualizada para Portugal e para o mundo na renovada página de Internet. Aqui estão ainda informações sobre o clima característico do país e a actividade sísmica.

16/07/2004

Perscrutando a Web

O que está a ser dito, a cada momento, em mais de 3 milhões de weblogs pode ser revelado a qualquer utilizador através da utilização do motor de pesquisa do Technorati, que procura palavras ou frases na World "Live" Web.