Já começou ontem o prazo de entrega da declaração de IRS para oc contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e pensões que quiserem entregar o formulário através da Internet. O prazo termina a 30 de Abril para estes contribuintes, e no final de Maio para todos os que se enquadrem noutras categorias de rendimentos e há muitas ferramentas que podem ajudar quem tem dúvidas, ou quem pretende explorar de forma mais eficiente a área de deduções, aumentando a hipótese de receber devolução do imposto já pago. Hoje passamos em revista alguns dos sites e aplicações mais úteis.

O site das Finanças é o ponto de partida obrigatório. Nas últimas duas décadas a administração fiscal tem vindo a melhorar uma série de ferramentas que colocou ao serviço do contribuinte para facilitar o processo de apuramento e declaração do imposto, um trabalho que começou mesmo antes da Internet se tornar o principal meio de entrega dos formulários.

Mas a “digitalização” dos processos foi também encaminhada para que a Internet se tornasse o meio privilegiado de contacto e de entrega de documentos, com vantagem no tratamento da informação mas também com benefícios evidentes para os utilizadores, que encontram já muita da informação preenchida no Modelo 3, precisando apenas de a validar e completar, e beneficiando de um reembolso mais acelerado, que pode levar apenas 20 dias.




[caption][/caption]

Esta aliança entre comodidade e facilidade tem levado a uma adesão crescente dos contribuintes a esta plataforma, com a ajuda de diversas entidades que têm servido de “ponte” para os contribuintes menos experimentados nos meandros da Web, nomeadamente as Juntas de Freguesia e os Postos de Acesso à Internet, que habitualmente disponibilizam técnicos para ajudar os contribuintes que queiram entregar o IRS online.

Para usar o site das Finanças é preciso primeiro pedir uma senha, que serve também para todas as obrigações contributivas e para ter acesso à situação fiscal e a diversas informações que a Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza, entre as quais o pagamento do IMI, do Imposto de Circulação e do acesso a vários tipos de declarações.

Se ainda não tem uma senha esta deve ser a sua primeira preocupação, já que o envio demora alguns dias. E não se esqueça que é preciso uma senha para cada um dos contribuintes com atividade no agregado familiar.

Depois de estar na posse da senha deve usar a informação para aceder ao sistema, através da combinação do número de contribuinte e o código enviado por carta. Uma vez autenticado deverá escolher o modelo de entrega de rendimentos enquadrado no seu tipo de atividade, acedendo ao modo de preenchimento.

Vai encontrar uma série de informação já preenchida, desde os dados do cabeçalho, como nome e moradas, aos rendimentos declarados e as deduções já feitas, informação que vale a pena conferir. Os ícones e ferramentas da aplicação são bastante intuitivos e ajudam a orientar-se.



[caption][/caption]

Um documento preparado pelas Finanças (em formato PDF) ajuda a responder a algumas das dúvidas frequentes no preenchimento das declarações, servindo ainda de Guia para as deduções e os limites ao abatimento no imposto dos contribuintes.

Mas se ainda restarem dúvidas pode recorrer aos serviços de apoio telefónico ou online, em Dúvidas / sugestões.

Fora do âmbito das Finanças há outras ferramentas que ajudam a validar a informação e até a submeter diretamente as declarações. O IRSCalc da Jurinfor é uma das mais antigas e foi referido por diversas vezes aqui no TeK.

A aplicação abrange todo o agregado familiar mas está disponível também para quem quiser fazer o cálculo de vários agregados, e em versão profissional, destinada a técnicos de contas.

A aplicação funciona apenas para sistemas operativos Windows e infelizmente já não está disponível a versão gratuita desta aplicação, ao contrário do que aconteceu durante vários anos com a ajuda do patrocínio da Caixa Geral de Depósitos.



[caption][/caption]

O Modelo 3 é outra das alternativas a considerar se quiser fazer alguns cálculos fora da aplicação das finanças. Criado por uma start up portuguesa, a plataforma não exige a instalação de nenhum software no seu computador e foi desenhada para facilitar a declaração e ajudar a poupar nos impostos.

Segundo a empresa, alguns dos contribuintes podem mesmo poupar mais de uma centena de euros. “Nos testes iniciais do serviço verificámos que o contribuinte desperdiça em média 150 euros, valor que pode ser bastante superior, dependendo naturalmente do tipo de rendimentos”, refere Celso Pinto, responsável pelo desenvolvimento do serviço.



[caption][/caption]




[caption][/caption]

Não deixe de passar também pelo site da DECO. A associação de Defesa do Consumidor tem uma aplicação de utilização gratuita para os assinantes da revista Dinheiro e Direitos que permite simular a entrega do imposto, mas que obriga à utilização de um código de ativação que é enviado por email.

A aplicação permite também ter a informação pré-preenchida que está nos formulários das Finanças e entregar a declaração sem ter de aceder ao site do ministério, garante a DECO.

Esperamos que estas indicações possam ser úteis para enfrentar esta obrigação fiscal dentro do prazo legal, evitando multas e recebendo mais rapidamente as devoluções, caso tenha direito a elas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador