Associações e ativistas nos EUA acusam TikTok de violar a lei de privacidade online das crianças

O grupo afirma ainda que a TikTok não se está a esforçar para manter os pais informados acerca da recolha de dados das crianças, apelando à Federal Trade Commission para abrir uma nova investigação às práticas da empresa.

Em tempos de isolamento social, a TikTok rapidamente se tornou numa das aplicações preferidas de muitos “miúdos e graúdos”. No entanto, um grupo de associações e ativistas dos direitos dos consumidores, das crianças e da privacidade apresentou à Federal Trade Commission (FTC) uma queixa contra a empresa.

De acordo com a queixa, o grupo alega que a empresa está a violar a Lei Federal de Proteção à Privacidade Online para Crianças (COPPA). “Verificámos que o TikTok tem atualmente muitos utilizadores com menos de 13 anos de idade” indica o grupo, acrescentando que muitos dos jovens em questão começaram a fazer o upload de vídeos para a plataforma em 2016.

Em fevereiro de 2019, a TikTok teve de pagar 5,7 milhões de dólares à Federal Trade Comission depois de ter sido acusada de violar as regras da COPPA. Na altura, a empresa tomou uma série de medidas para garantir a segurança dos mais novos, incluindo a eliminação de todos os dados recolhidos de utilizadores que eram menores de idade.

As associações e ativistas alegam que a TikTok não eliminou os dados que se tinha comprometido a apagar. O grupo afirma ainda que a empresa não se está a esforçar para manter os pais informados acerca da recolha de dados das crianças, apelando à FTC para abrir uma nova investigação às suas práticas.

Além da queixa apresentada pelas associações à FTC, foi aberto num tribunal de Chicago um processo contra a TikTok. Os queixosos alegam que a empresa está a recolher dados biométricos dos utilizadores sem o seu consentimento através de um sistema de reconhecimento facial.

Em comunicado à imprensa internacional, a TikTok afirma que a privacidade é uma das suas prioridades e que se compromete a tornar a aplicação num espaço seguro para todos os utilizadores. Recentemente, a empresa decidiu incluir novas funcionalidades de controlo parental para complementar o Family Safe Mode.

Através da Family Pairing os pais podem ligar a sua conta à dos seus filhos, permitindo um maior controlo das definições de segurança. A TikTok também decidiu desativar a funcionalidade de mensagens diretas para todos os utilizadores com menos de 16 anos de idade.