O Instagram avançou com um pedido formal para que o tribunal distrital da Califórnia do Norte, nos EUA, recusasse o processo iniciado por uma utilizadora do serviço, que considerou que houve quebra de contrato quando a aplicação mudou os termos de utilização e privacidade.

A queixosa, Lucy Funes, considera criminoso o facto de mesmo depois de apagada a conta no Instagram, o serviço continuar a deter os direitos dos conteúdos publicados pelos utilizadores.

O processo de Lucy Funes deu entrada no mês de dezembro de 2012, pouco tempo depois de anunciadas as alterações aos TUS, mas antes de terem entrado efetivamente em vigor.

Na opinião dos advogados do Instagram, o processo da acusação não faz sentido já que a queixosa teve a oportunidade de abandonar a rede social antes dos novos termos vigorarem. E mesmo depois de apresentada a queixa, Lucy Funes continuou a usar a aplicação de edição e partilha de imagens, como relata a Reuters.

A divisão do Facebook está ainda a contra-atacar a parte da queixa que refere que o Instagram não pode ficar com os direitos das fotografias carregadas no serviço - um dos aspetos que mais polémica causou e que na opinião do cofundador da aplicação foi um grande mal-entendido.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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