Esta é a primeira Zona Livre Tecnológica (ZLT) a avançar em Portugal depois da regulamentação do modelo que foi integrado no Plano de Ação para a Transição Digital em 2020 e que pretende acelerar o desenvolvimento de tecnologia e criar espaços que permitem realização de testes e experimentação tecnológica em ambiente real.

A Infante D. Henrique é a primeira Zona Livre Tecnológica a materializar-se em Portugal, com reconhecimento do Governo, apesar de já terem sido apresentadas outras propostas que não estão dentro do enquadramento das candidaturas apresentadas à Agência Nacional de Inovação (ANI). A apresentação está a decorrer esta manhã no Centro de Experimentação Operacional da Marinha, em Troia, 

A iniciativa é da Marinha Portuguesa e vai testar sistemas de segurança e defesa não tripulados e outras tecnologias em ambientes de subsuperfície, superfície (terrestre e molhado) e aéreo. Em Troia está localizado o Centro de Experimentação Operacional da Marinha que também irá receber um centro de inovação em defesa da NATO, da iniciativa Defence Innovation Accelerator for the North Atlantic (DIANA).

Segundo os dados, a ZLT da Marinha vai ocupar uma área superior a mil milhas quadradas, abrangendo parte dos concelhos de Sesimbra, Setúbal e Grândola, sendo monitorizada a partir do Centro de Experimentação Operacional da Marinha (CEOM), em Troia.

"Toda a área será sensorizada, reunindo as condições ideais para, em segurança, testar e validar novas tecnologias de comunicações, sensores, inteligência artificial e materiais", refere a organização, indicando que "pelas características geofísicas do local, esta ZLT permitirá ainda acesso e o estudo do mar profundo, que será alavancado com a instalação de uma plataforma multipropósito, vulgo ilha artificial".

“A ZLT INFANTE D. HENRIQUE é a plataforma para a construção de uma Marinha tecnologicamente avançada que queremos significativa para os portugueses e para os nossos aliados e é, simultaneamente, a alavanca para a mudança, constituindo-se como fator multiplicador do conhecimento, útil para a Academia e para a economia ligada ao mar, rumo a um Portugal Marítimo”, afirma Gouveia e Melo, Almirante CEMA.

A ideia é ainda promover a colaboração com a indústria, a academia e os utilizadores finais, assim como atrair projetos de experimentação inovadores com tecnologias emergentes e disruptivas no meio marítimo, tornando a região como um polo de inovação de reconhecido valor a nível mundial.

4 novas ZLT operacionais até ao final do ano

Joana Mendonça, presidente da ANI, explica ao SAPO TEK que existem 12 manifestações de interesse para a criação de Zonas Livres Tecnológicas, mas que oito delas receberam um primeiro parecer favorável e estão a ser trabalhadas para a criação do regulamento e análise do enquadramento regulatório. "Há um regulamento específico para cada uma delas, que é desenvolvido em conjunto com as entidades reguladoras abrangidas", justifica, explicando que é um processo complexo e moroso.

Ao contrário de outros países, que optaram por criar zonas sectoriais, em Portugal as Zonas Livres Tecnológicas são transversais, o que se torna mais exigente na regulação. No ano passado Fernando Resina da Silva, da Vieira de Almeida (VdA), defendeu que o enquadramento regulatório português está muito à frente do que existe noutros países. "Fizemos um estudo de vários países em que estas zonas livre funcionam em silos, para sectores verticais", sublinhando que o regulamento português "é inovador [...] não conheço outro tão transversal", justifica, o que é positivo já que estas iniciativas envolvem normalmente várias áreas.

Para a presidente da ANI, o objetivo é que "até final do ano possamos avançar com mais quatro ZLT em Portugal", adianta ao SAPO TEK, referindo que "algumas estão em fase já adiantada".

Alguns projetos que pretendem criar Zonas Livres Tecnológicas já tinham sido notícia, como é o caso de Matosinhos e do Hospital de São João no Porto, no primeiro caso ainda antes de se ter avançado com a manifestação de interesse e candidaturas junto da ANI.

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As ZLT são mais uma peça para a criação de um ecossistema de inovação em Portugal e promover o desenvolvimento de novos produtos e serviços, como explica a presidente da ANI. Os projetos que estão a ser avaliados surgem de um "ecossistema que inclui empresas privadas que querem testar produtos antes de chegar ao mercado" e também em ligação com instituições do ensino superior que trazem conhecimento tecnológico e que permitem a análise dos testes.

Embora afirme que não existe sobreposição entre as várias propostas de ZLT, Joana Mendonça admite que é natural que se centrem em algumas áreas tecnológicas e que se crie algum cruzamento do ecossistema com outras iniciativas, como as Test Beds. A mobilidade, fintech, comunicações e ambiente são algumas das áreas onde surgem mais iniciativas mas são também áreas abrangentes, com vários tipos de experimentação possível.

“Para a ANI, o mais importante é o estímulo à inovação e a aceleração da entrada de novas tecnologias no mercado que as ZLT podem representar, bem como potenciar a atração de talento, investimento e projetos inovadores para o país. Já existem instrumentos semelhantes noutros países, mas Portugal tem um enorme potencial, já que a medida poderá abranger todos os setores”, sublinha Joana Mendonça, presidente da ANI.

As empresas e organizações que pretendem testar novas tecnologias que necessitam de regimes regulatórios especiais já podem submeter proposta através do site da ANI – Agência Nacional de Inovação, preenchendo o formulário, que pode ser encontrado online.

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