Universidades aceleram pedidos de patentes em Portugal. Universidade do Porto lidera

Um relatório da OEP revela que os pedidos de patentes de universidades europeias aumentaram nas últimas duas décadas. Alemanha, França, Reino Unido e Itália lideram e Portugal está entre os 20 países com mais patentes pedidas.

Os pedidos de patentes para invenções oriundas de universidades europeias representam hoje 10,2% de todos os pedidos de patente por requerentes europeus, revela um relatório publicado pela Organização Europeia de Patentes (OEP na sigla em português, EPO na sigla em inglês para European Patent Office). Alemanha, França, Reino Unido e Itália são os países que liderem em número total de patentes académicas.

O University Innovation Study, desenvolvido através do Observatório de Patentes e Tecnologia da OEP, em colaboração com o Instituto Fraunhofer de Investigação em Sistemas e Inovação (Fraunhofer ISI), é o primeiro levantamento exaustivo de patentes provenientes de universidades europeias e dos desafios que estas enfrentam para colocar as suas invenções no mercado.

O estudo revela que dois terços de todos os pedidos de patentes com origem em universidades europeias nas últimas duas décadas foram apresentadas por outras entidades, na maioria empresas, e não diretamente pelas próprias universidades. 30% dos pedidos foram apresentados por pequenas e médias empresas.

Ainda assim, as universidades europeias aumentaram substancialmente o número de pedidos de patente de invenção académica, tendo a proporção aumentado de 24% de todos os pedidos de patentes académicas em 2000 para 45% em 2019, “indicando uma mudança significativa nas prática e política de proteção e gestão da propriedade intelectual”, explica a organização em comunicado de imprensa.

Portugal ocupa uma modesta 17.ª posição, nesta listagem no período de 2000 a 2020.  No entanto, o peso das patentes académicas é mais elevado do que a média, representando 34,2% de todos os pedidos europeus de patentes apresentados por requerentes portugueses à OEP.  Foram obtidas 818 patentes europeias académicas e as universidades portuguesas são responsáveis por 0,76% de todas as patentes académicas na Europa.

No total, 39 instituições académicas portuguesas depositaram pelo menos um pedido de patente europeia na OEP, nos 20 anos em análise. A Universidade do Porto lidera a lista, seguida da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade de Lisboa, da Universidade do Minho e do Instituto Superior Técnico.

Na análise destaca-se o papel fundamental das universidades na inovação europeia, mas há um alerta para os desafios da fragmentação do mercado, referidos no relatório de Mario Draghi “O futuro da competitividade europeia – Uma estratégia de competitividade para a Europa”.

O documento da OEP conclui que existem dificuldades na transformação da investigação académica em sucesso comercial, explica António Campinos, presidente da Organização Europeia de Patentes (OEP), não obstante a “a capacidade inventiva de origem académica em toda a Europa”. O estudo, de 99 páginas, inclui “informação mensurável e fidedigna” que se pretende que possa servir de suporte “ao desenho e adoção de políticas e estratégias de proteção e valorização do capital intelectual”.

O presidente da OEP acredita que, “ao explorar o potencial inerente de uma patente, as universidades podem ampliar o seu impacto, gerando valor comercial e social”. Referindo-se ao recente relatório Draghi, explica que “ainda há muito trabalho pela frente para conseguir um mercado único para a investigação e a tecnologia na Europa”, assinalando que “10% das startups com patentes académicas europeias estão sediadas nos EUA”.

O relatório também analisa a colaboração no desenvolvimento de invenções académicas, que “muitas vezes ainda se limita a parceiros do mesmo país”, sugerindo que “há mais potencial para ligações transfronteiriças na Europa”.

Este relatório é a primeira análise exaustiva sobre este tema e baseia-se em dados provenientes de 1.200 universidades europeias que submeteram pedidos de patente à OEP entre 2000 e 2020. Além dos pedidos de patentes apresentados diretamente pelas universidades em seu nome próprio, analisa também os pedidos “indiretos” apresentados por outras entidades, mas que designam académicos e investigadores ligados às universidades como inventores.

A OEP quer reforçar o contacto entre os investidores e as startups recetivas a investimento. Para o efeito, atualizou a sua ferramenta gratuita Deep Tech Finder para facilitar a identificação de patentes universitárias, startups a elas associadas e outras startups detentoras de pedidos e de patentes europeias, que se encontram recetivas a investimento.

Esta ferramenta online gratuita inclui agora informação detalhada sobre cerca de 900 universidades europeias, bem como os perfis empresariais e as carteiras de patentes de mais de 1.500 empresas associadas.