A Nokia sofreu um primeiro revés na batalha de patentes que mantém com a Apple nos Estados Unidos. Numa decisão que ainda terá de ser confirmada em plenário, um juiz da Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos considerou que a fabricante da maçã não infringiu as patentes da Nokia, ao contrário do que a empresa finlandesa reclamava.

A (ainda) número um dos telemóveis acusava a Apple de infringir, com o iPhone, uma série de patentes relativas a "inovações pioneiras", relacionadas com câmaras, baterias, ecrãs tácteis e sistema de mensagens entre outras. A queixa foi acompanhada de um pedido de ordem de restrição de importação de produtos.

A contenda entre as duas empresas remonta a Outubro de 2009, quando a Nokia apresentou uma queixa acusando a Apple de infringir 10 patentes e exigindo os direitos correspondentes aos milhões de iPhones vendidos desde a introdução do dispositivo no mercado.

A Apple, por sua vez, apresentou uma queixa em resposta, acusando igualmente a rival de violar patentes suas, 13 no total.

Mais recentemente, a empresa finlandesa voltou "à carga", avançando com mais um processo, desta vez no Estado norte-americano do Wisconsin e abrangendo, além do iPhone, o iPad, que está igualmente a infringir tecnologia sua patenteada.

A ITC tem agora 60 dias para confirmar ou revogar a decisão do juiz. Esta última hipótese pode efectivamente acontecer, como o demonstra o caso entre a Kodak e a RIM. Inicialmente o juiz da Comissão considerou que não havia justificação para a queixa, mas o pleno da comissão decidiu rever este critério e vai pronunciar-se em Maio definitivamente sobre a questão.

Comentando o litígio actualmente em causa, a Nokia já veio dizer que "discorda da mesma", mas vai esperar até que sejam divulgados os pormenores, antes de tomar qualquer decisão. Sem qualquer comentário adicional, a Apple diz também aguardar pela oportunidade para ver toda a informação sobre o processo.