Os dados registados na plataforma facilitam a investigação e identificação civil de suspeitos de crimes, quer para as polícias portuguesas quer para as autoridades de outros países, no âmbito dos acordos de cooperação internacional. Em 26 países, o i revela que a Alemanha é aquele que mais recorre à plataforma, atualmente com perfis de ADN de 5.350 pessoas.



Entre os nomes conhecidos referenciados na plataforma estão Vale e Azevedo, Carlos Cruz ou Jorge Ritto. A lei prevê que a todos os condenados de forma definitiva (com penas transitadas em julgado) e penas de prisão superiores a três anos sejam recolhidas amostras de perfis de ADN, para adicionar à plataforma.



A base de dados de ADN está consagrada na lei desde 2007, mas só começou a ser usada efetivamente em 2010. Nos últimos anos a utilização do recurso acelerou, depois de um arranque lento e marcado por um conjunto de questões legais relacionadas com a transferência de perfis de ADN já registados e guardados pelas autoridades.



Em 2014 foram recolhidas 1.733 amostras, adiantou ao i Francisco Brizida Martins, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. A mesma fonte admite que a esmagadora maioria destes perfis foram recolhidos junto de condenados a penas de prisão: 1.647 no total.



Entretanto, os dados registados na base de dados já se revelaram úteis para desvendar identidades em 161 casos, onde foi possível obter coincidências. Francisco Martins revela ainda que os custos associados à recolha de amostras variam entre os 204 e os 408 euros, dependendo de quem as pede. Um pedido do tribunal tem um preço mais baixo, se for feito por uma entidade pública ou empresa privada é mais caro.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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