O Bloco de Esquerda anunciou hoje um conjunto de medidas alternativas ao Orçamento de Estado apresentado pelo Governo para 2011 que, segundo Francisco Louçã, permitirão poupanças de 8 mil milhões de euros.



O partido integra nas medidas que propõe integrar no Orçamento duas propostas que já entregou na Assembleia da República e que aguardam agendamento desde Julho: a adopção de software livre na Administração Pública e a obrigatoriedade de utilizar normas abertas em todos os serviços do Estado, "nos seus sistemas internos e no relacionamento digital com os cidadãos".



Como explicou ao TeK Pedro Filipe Soares, deputado bloquista e um dos autores da proposta, ambas as medidas permitiriam "um encaixe financeiro importante", reduziriam a dependência do Estado de empresas estrangeiras, tendo em conta que muito do software proprietário hoje usado é fornecido por empresas estrangeiras e, consequentemente, podiam dinamizar o mercado português de software.



Os cálculos do Bloco relativamente aos gastos com software apontam um valor de 150 milhões de euros, como valor anual gasto pelo Estado em licenças de software. O partido acredita que num ano de cruzeiro da implementação do software livre na Administração Pública a poupança poderia aproximar-se desse valor.



Na proposta entregue na Assembleia da República em Julho o Bloco de Esquerda defende que o software livre seja sempre a primeira opção a considerar nas compras do Estado nesta área. Sempre que esta não for a opção preferencial deve ser justificada, embora a proposta admita que a opção software livre possa não ser viável para responder a todas as necessidades da Administração Pública.



Defende-se igualmente na proposta do Bloco de Esquerda que a utilização de software livre pode ter um impacto positivo nos custos associados ao parque informático e dar ao Estado português uma maior autonomia.

Cristina A. Ferreira