Os gastos com aquisição de computadores vão continuar a ser dedutíveis no IRS até 2011. A medida está prevista na proposta de Orçamento de Estado para 2009, segundo o noticiado pelo Jornal de Negócios.
A dedução contemplada na compra de material informático, conceito que engloba software e terminais, é de 50 por cento do valor aplicado, até ao limite de 250 euros (ver legislação no site da UMIC).
Como até aqui, o regime prevê que o benefício só possa ser usado "uma vez por cada membro do agregado familiar que frequente um nível de ensino", refere o jornal, com base no documento a que teve acesso.
O benefício fiscal extinguia-se este ano, mas o Governo resolveu prolongá-lo até 2011.
A medida iniciou-se em 1998, pelas "mãos" de António Guterres, foi interrompida em 2004 pelo Governo de Durão Barroso, tendo regressado em 2007.
Ainda recentemente, interpelado pelo TeK relativamente ao facto do e-escolas não abranger os alunos do ensino universitário, o ministro da Ciência, tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, sublinhou a importância da iniciativa governamental, dando a entender que esta seria uma aposta a manter para os próximos anos.
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