Ministra da Educação e Secretário de Estado garantiram ontem que a encomenda de novos Magalhães através do programa e-escolinhas estava parada porque caberia ao novo Governo decidir a continuidade do programa, que não seria retomado pelo Governo com o início do ano lectivo, quando este acontece a dias das eleições.

Ontem um deputado do PSD, Pedro Duarte, acusou o Governo de estar a dar "desculpas de mau pagador" com o adiamento para depois das eleições da decisão relativa à continuidade do programa, alegando que as verbas estavam esgotadas e que o Governo já estaria em falta com os operadores.

O Diário de Notícias recupera a história na sua edição de hoje citando fonte do governo para dizer que de facto o próximo governo terá de renegociar com os operadores as condições do programa, mas negando que existam para já obrigações por cumprir com os operadores.

A assegurar, em grande medida, o desenvolvimento do e-escolinhas - e do e-escolas - estiveram 1.300 milhões de euros devidos pelos operadores no âmbito das obrigações para a Sociedade da Informação, associadas às licenças de terceira geração móvel, valor que estará consumido quase na totalidade.

As verbas serviram para subsidiar os equipamentos e diminuir o seu preço de custo para as crianças abrangidas pelo programa. Quase 400 mil já receberam o equipamento, outras tantas ainda estão à espera na sequência de algumas questões burocráticas, como erros na morada, etc.

Os mesmos protocolos serviram para financiar o e-escola, que levou portáteis a preços mais baixos a professores e alunos de escolaridades mais avançadas que o primeiro ciclo do ensino básico.

Segundo o DN, renovar os protocolos que asseguram a continuidade do programa significa encontrar contrapartidas que compensem os operadores pela participação.

No e-escola isso já é em parte assegurado, com a obrigatoriedade de subscrição de um contrato de acesso à banda larga. No Magalhães essa obrigatoriedade não existe, pelo menos para já. Pode passar por aí os termos de um novo acordo de cooperação com os operadores.

Entretanto, a JP Sá Couto - que fabrica o Magalhães - já fez saber que a produção do equipamento decorre normalmente e que no caso de "surgirem encomendas, o stock actual permitirá dar resposta imediata".

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