“Estão satisfeitos [GDA] com o desfecho e o desenrolar do processo de renovação da lei da cópia privada?”. À questão o vice-presidente presidente da GDA, Luís Sampaio, respondeu “sim e não, não e sim”. Isto porque na opinião do dirigente a atualização da lei da cópia privada é bem vinda, reconhecendo no entanto que existem equipamentos “com tarifas que não estão corretas”.

Mas no geral a entidade está contente “pois a lei viu finalmente a luz do dia”, numa altura em que o dinheiro resultante da cópia privada é quase nulo, salientou o responsável.

O elemento da GDA não deixou no entanto de lançar as suas “indiretas” dizendo que não é normal “ver as empresas de telecomunicações a assumirem a pele e a dor dos consumidores”. O debate “inflacionado” da cópia privada quase que acabou por ter um efeito indesejado, fazendo com que consumidores e artistas ficassem de costas voltadas, salientou o vice-presidente da GDA.

Luís Sampaio considerou ainda que no dia em que “a pirataria e os direitos digitais estiverem resolvidos, então a cópia privada deixa de fazer sentido”.

A questão dos direitos digitais é particularmente relevante pois a GDA está atualmente em “fase de negociação com as plataformas fornecedoras de acessos a conteúdos”, como o Spotify e o YouTube, para que também sejam feitas as devidas coletas de direitos de autor relativas às reproduções digitais.

Sobre o tema Luís Sampaio não se adiantou muito e promete mais desenvolvimentos para breve, mas revelou um número que servirá, pelo menos, para as pessoas refletirem: por cada 10 euros gastos pelos consumidores em plataformas de streaming, apenas 46 cêntimos chegam a entidades como a GDA para que seja feita a distribuição por todos os artistas.

E para que as contas possam ser feitas de forma mais completa, a GDA revelou que atualmente tem mais de 5.600 artistas - entre atores, músicos e bailarinos - registados.

Claro que para a equação ser completa é necessário ter em conta quantos subscritores de serviços de streaming existem e em quantas plataformas, mas o cenário não é o mais animador de acordo com Luís Sampaio.

Hoje, 29 de maio, é também o dia em que a GDA estreia a sua nova plataforma online, mais virada para os artistas, e que tem como objetivo trazer mais transparência à gestão e distribuição dos direitos de autor.

Rui da Rocha Ferreira

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