O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução através da qual autoriza a realização de um concurso para aquisição de serviços no âmbito do Sistema de Informação da Educação. O valor máximo envolvido é de 30 milhões de euros para um período de quatro anos.

De acordo com a informação do comunicado do Conselho de Ministros, o procedimento a abrir é um Concurso Limitado por Prévia Qualificação que dará azo à celebração de três Acordos-quadro. Estes serão realizados com "várias entidades" e destinam-se à aquisição de serviços de Consultoria de Tecnologias de Informação, de Serviços de Desenvolvimento e de Serviços de Suporte Técnico e Gestão Operacional.

O Sistema de Informação da Educação é actualmente gerido pelo Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI), criado em 2008 mas que herda o trabalho de uma estrutura de missão que existe desde 2005. O sistema está em funcionamento e liga vários organismos e um conjunto alargado de escolas públicas e algumas escolas privadas, recolhendo informação.

Esta medida integra-se no Plano Tecnológico da Educação que tem vindo a desenvolver várias iniciativas integradas para a modernização dos sistemas de informação e comunicação nas escolas.

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