Greve às provas de aferição e exames do 9º ano em formato digital vai avançar a 8 de abril

A Fenprof e a ANPRI decidiram que vai avançar, para já, a greve a funções de apoio e manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas de aferição e exames em formato digital, que se iniciará a 8 de abril, podendo prolongar-se até ao final do ano lectivo.

Hoje, a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) e a Fenprof, o sindicato de professores, reuniram-se para avaliar a possibilidade de uma greve às provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos e aos Exames do 9º ano, que, este ano, se vão realizar em formato digital.

Em comunicado enviado ao SAPO TEK é detalhado que, apesar das iniciativas desenvolvidas pela ANPRI e da apresentação destas situações pela Fenprof em reuniões realizadas com a tutela, os problemas mantêm-se e, "face aos abusos e ilegalidades que, também nesta matéria, são mantidos nas escolas foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais".

"A greve iniciar-se-á em 8 de abril e poderá prolongar-se até final do ano letivo, caso a próxima equipa do Ministério da Educação não resolva o problema, o que passa por retirar aos docentes este trabalho de natureza técnica", realçam a ANPRI e a Fenprof.

A reunião entre a ANPRI e a Fenprof foi motivada por estarem a ser convocados professores de informática, "bem como outros, mas em muito menor número", para realizarem tarefas de apoio e manutenção de equipamentos tecnológicos e de suporte técnico de provas digitais, "tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente".

Além da falta de pessoal técnico, ao qual as tarefas deviam ser atribuídas, "mas que as escolas não conseguem contratar", a falta de equipamentos em condições é outro dos problemas realçados. "Chegam a ser centenas os computadores que, em cada agrupamento ou escola não agrupada, se avariam, dada a fragilidade da maior parte dos equipamentos", indicam a ANPRI e a Fenprof.

Uma vez que o prazo de garantia dos equipamentos expirou, "a imposição destas tarefas de caráter técnico agravou-se". De acordo com a ANPRI e a Fenprof, "essas tarefas de caráter técnico são incluídas na componente não letiva de estabelecimento, o que é ilegal pelo facto de não corresponderem a funções docentes".

Recorde-se que a ANPRI já tinha alertado para as situações problemáticas, entre computadores avariados e falta de técnicos de informática, numa posição enviada às escolas.

Nela a Associação defende igualmente que a responsabilidade da manutenção dos suportes e instrumentos informáticos assegurada por docentes de informática é uma “clara desconsideração da atividade profissional para a qual foram contratados”, representando ainda "uma clara violação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP) e do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário”.

Em declarações ao SAPO TEK, Fernanda Ledesma, presidente da direção da ANPRI, realçou que a Associação não é contra a realização das provas de aferição em suporte digital. “Mas não concordamos com a sua realização sem condições que garantam alguma estabilidade ao processo”, afirmou.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação (Última atualização: 19h47)