A tecnologia de gestão de copyrights que a Apple usa para proteger as músicas que disponibiliza na sua iTunes Music Store foi quebrada por Jon Johansen, o jovem norueguês conhecido por "Jon DVD" por ter desenvolvido o DeCSS, um software para descodificação de DVDs.



Denominado QTFairUse, o programa provoca idêntica reacção nas músicas iTunes, não comprometendo o actual software de DRM (Digital Rights Management - gestão digital de direitos). Com efeito, o que faz é interceptar o ficheiro durante o streaming e antes que o DRM bloqueie.



Isto implica que o programa funcione apenas em música que tenha sido adquirida legitimamente ao iTunes. As músicas do iTunes têm regras de utilização liberais, mas com restrições e são codificadas na norma MPEG-4 Advanced Audio Coding.



O download do QTFairUse pode ser feito a partir da página Web de Johansen no endereço www.nanocrew.net, mas só funciona nos PCs baseados em Windows e a sua utilização requer conhecimentos de programação consideráveis. O software pertence à família de utilities tecnicamente conhecida como "memory dumper".


Johansen diz entretanto ter recebido vários emails de utilizadores Mac que o acusam de violar a lei de direitos de autor relacionada com os códigos do iTunes ao desenvolver o QTFairUse. Na página de entrada do seu blog, e sob o mote "So Sue Me", Johansen afirma que os críticos "falharam em compreender que ao adquirir a tecnologia DRM [a Apple] deram ao vendedor o controlo completo sobre o produto depois deste ter sido vendido".



Johansen escreveu o DeCSS - que desactiva o mecanismo de protecção contra cópias não autorizadas nos DVDs - em 1999 com o objectivo de ver filmes em computadores Linux, uma capacidade que na altura não estava disponível (ver Notícias Relacionadas). O jovem foi processado na Noruega, mas foi ilibado em Janeiro último, defendendo o tribunal que Johansen tinha o direito de reproduzir os filmes adquiridos legitimamente no dispositivo que quisesse. Os acusadores decidiram recorrer do veredicto.



Embora já contactada pela Reuters para comentar o assunto, a Apple ainda não emitiu qualquer resposta.


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