Juiz salva Apple em processo de patentes

A fabricante estava obrigada a pagar 625 milhões de dólares por, supostamente, ter infringido três patentes registadas pela Mirror Worlds.

Os tribunais norte-americanos anularam uma decisão contra a Apple num caso de violação de patentes, em que a fabricante estava obrigada a pagar 625 milhões dólares (cerca de 437 milhões de euros).

Perante o apelo apresentado pela Apple, o juiz responsável pelo caso considerou não existirem provas suficientes para sustentar a sanção decidida pelo júri a favor da Mirror Worlds, a empresa "queixosa", em Outubro do ano passado.

Na queixa apresentada inicialmente, a Mirror Worlds argumentava que várias funcionalidades dos diferentes produtos da marca da maçã - Spotlight, Cover Flow e Time Machine - usavam o seu software de arquivo e apresentação de documentos.

A Apple, por sua vez, contrapôs que em pelo menos dois casos o registo de patentes por parte da Mirror Worlds não foi válido, logo não existiria qualquer infracção.

Acrescentou também que o valor de mercado das funcionalidades visadas estaria longe de igualar o montante determinado nas multas, criticando ao mesmo tempo o facto de ter sido estabelecida uma multa por cada patente supostamente violada, que depois foi somada para dar a indeminização final.

Se o juiz tivesse confirmado a sentença, esta seria a segunda maior multa fixada este ano por um tribunal norte-americano e a quarta maior na história judicial do país por este tipo de litígio, escreve a Reuters.