Uma queixa da LG contra a Sony por violação de oito patentes levou um juiz do Tribunal de Haia - o Tribunal Internacional de Justiça - a determinar o bloqueio às importações da consola PlayStation 3 durante 10 dias. Esta é ainda uma medida cautelar e não a decisão final.

Dezenas de milhares de consolas terão sido já confiscadas na semana passada na Holanda, um dos principais portos de importação destes produtos, segundo avança o jornal The Guardian. Segundo o mesmo jornal a Sony importa semanalmente na Europa cerca de cem mil consolas.

O TeK tentou obter informação sobre possível extensão deste bloqueio a Portugal junto da Direcção Geral das Alfândegas (DGAIEC) mas sem sucesso, sabendo-se porém que muitos destes produtos são sujeitos às medidas de política comercial directamente nos pontos de importação, muitas vezes situados nas plataformas de Amesterdão, pelo que os procedimentos não têm de ser aplicados em cada um dos países da União Europeia.

A disputa entre a LG e a Sony não se resume ao espaço europeu, mas foi a decisão favorável deste tribunal que deu suporte ao bloqueio que agora avançou e que poderá, hipoteticamente, estender-se a outras regiões.

A LG alega que a Sony viola 8 patentes que tem registadas, uma das quais afecta os leitores de Blu-ray, que estão também integrados na consola. Curiosamente não há relato de bloqueio a outros produtos, nem sequer a leitores dedicados de Blu-ray da Sony.

Como é habitual nestes casos, a disputa de patentes é uma guerra cruzada. Apesar desta decisão, ainda preliminar, o caso está longe de estar fechado, até porque a própria Sony tem também em Tribunal várias queixas contra a LG, por violação de sete patentes nos smartphones, como o TeK já tinha escrito.

Muitas vezes estas disputas terminam com acordos de uso cruzado de patentes como aconteceu no ano passado entre a Motorola e a RIM. Mas nos últimos meses os telemóveis e tablets têm sido o principal motivo de processos deste género, que se estendem cada vez mais às consolas, como acontece com o diferendo entre a Motorola e a Microsoft.

Caso o bloqueio venha a prolongar-se, ou a tornar-se definitivo - ultrapassando a fase de providência cautelar - a Sony poderá enfrentar uma ruptura de stocks nas lojas, mesmo não sendo este um período de vendas fortes, como acontece por exemplo na altura do Natal.

Fátima Caçador