Os casos sucedem-se um pouco por todo o lado. Drones sobrevoam determinadas zonas e as pessoas não sabem quem está a controlar o equipamento e com que finalidade. Em Paris viveram-se dias de tensão nas últimas semanas com drones a sobrevoarem pontos "importantes" da capital francesa - para mais tarde se descobrir que eram jornalistas da Al Jazeera.

Para acabar com situações semelhantes, a Câmara dos Lordes do parlamento britânico emitiu um relatório onde pede a criação urgente de uma base de dados das aeronaves não tripuladas (UAV na sigla em inglês), escreve a BBC.

Desta forma seria possível saber quais os drones que estavam a operar em determinada altura e quais os pilotos das máquinas. Desta forma as forças policiais podiam atuar em casos de suspeita de práticas ilegais.

O que a Câmara dos Lordes propôs não é muito diferente da ideia partilhada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados: criar uma plataforma online onde seja possível ver quais os drones que estão a operar em determinado momento, e onde. Desta forma o regulador para a área da privacidade conseguiria atuar em casos abusivos, algo que atualmente não acontece.

Mas o relatório feito pelos representantes da nobreza britânica vai mais longe e pede ação rápida à União Europeia para que o "velho continente" possa ser o líder deste novo mercado que estava em crescimento.

Por isso é pedida "flexibilidade" para legislação a nível nacional enquanto não surgem diretivas europeias mais vinculativas.

Mais uma vez recorrendo ao exemplo de Portugal, é justamente isso que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) está a fazer, estando a preparar uma proposta legislativa para ser avaliada pelo Governo. O regulador português para o mercado da aviação está consciente de que pode estar a preparar uma legislação que terá de sofrer alterações a média prazo, assim que a UE decidir avançar nesta área, algo que pode acontecer só depois de 2016.

Nota de redação: Corrigida gralha por indicação dos leitores


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico