A Microsoft Portugal iniciou na semana passada mais uma campanha de divulgação das acções que a empresa tem levado a cabo em Portugal contra a utilização de software não licenciado por agentes. Nos últimos três anos as visitas feitas pelas equipas da gigante de software já resultaram em mais de 70 acções instauradas, entre acções principais e providências cautelares por reprodução ilegítima de programas informáticos.

A Fortalsis, em Sintra, Tecforsis, em Oliveira de Azeméis e a Diainformática, em Braga, estão na lista dos casos mais recentes, tendo sido condenados a indemnizar a Microsoft por danos sofridos.

Artur Amaral, responsável pela área de combate à pirataria da Microsoft Portugal adiantou ao TeK que nos últimos três anos a empresa optou por divulgar de forma mais clara estes casos que resultam de uma acção de combate à reprodução ilegal de software e comercialização sem as respectivas licenças.

Todos os anos a Microsoft Portugal realiza 3 a 4 centenas de visitas a lojas e agentes, em acções que "têm um cariz pedagógico muito forte" e através dos quais estes parceiros são sensibilizados para a necessidade de usar software licenciado. Só quando as situações são reiteradas é que a Microsoft envolve as autoridades, resultando depois em acções nos tribunais.

Para além das três empresas já referidas foi também decretado um procedimento cautelar de apreensão do software ilegalmente reproduzido pelo agente Presinel. A Microsoft adianta ainda que estão em curso a instauração de processos cíveis a agentes a comercializar software ilegal nas localidades de Almada, Alverca, Braga, Gondomar, Lousada, Mem Martins, Pombal e Póvoa de Varzim, mas Artur Amaral escusou-se a referir nomes.

Fazendo o balanço do trabalho realizado, Artur Amaral admite que estas acções têm um papel muito importante em termos pedagógicos e no combate à concorrência desleal aos revendedores de software licenciado, permitindo também reduzir as perdas económicas e a economia paralela.

Os números de acções em tribunal nos últimos três anos podem parecer pequenos face ao volume de mais de 3.500 parceiros que a Microsoft tem em Portugal, mas Artur Amaral garantiu ao TeK que "em abstracto a percentagem pode parecer pequena mas na perspectiva do impacto que um ou dois retalhistas que não cumprem as regras têm numa comunidade é grande".

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