Monti já tem projecto de decisão para o caso Microsoft

O Comissário Europeu da concorrência confirmou ontem, junto do Parlamento Europeu, que já tem um projecto de decisão relativamente ao caso Microsoft. Monti não adiantou pormenores sobre a decisão que será formalmente anunciada em Março.

Mário Monti disse ontem ao Parlamento Europeu ter já um "projecto de decisão" relativamente ao caso da Microsoft, onde esta é acusada de práticas anti-concorrenciais. Monti esclareceu que a investigação ficou praticamente concluída, depois de em Novembro terem sido ouvidas as alegação da Microsoft e restantes partes interessadas no processo. O comissário escusou-se a mais pormenores sobre o conteúdo da possível decisão que se mantêm em segredo.




Segundo a agenda definida, uma decisão final sobre a matéria, que está a ser analisada há quatro anos, só será conhecida em Março. No caso de ser considerada culpada das acusações de práticas anticorrenciais, de que são exemplo a incorporação do MediaPlayer no sistema operativo Windows deixando os utilizadores sem liberdade de escolha, face a outros fornecedores, a Microsoft poderá ter de pagar uma multa até 10 por cento do volume de negócios registado no ano anterior.




Contudo as previsões não apontam para valores tão elevados, até pela análise de decisões anteriores da Comissão, nestas matérias. Na imprensa internacional o número que tem surgido, enquanto previsível coima a aplicar ao gigante norte-americano do software, ronda os 3 mil milhões de dólares, bastante menos que 10 por cento dos 32 mil milhões de euros facturados no ano anterior. Segundo os mesmos órgãos de comunicação, citados pelo Europa Press, é também dado como certo que a Comissão peça à Microsoft que separa o Media Player do seu sistema operativo o que poderá reduzir o valor da penalização em dinheiro.




Fontes próximas de Bruxelas garantem que a Comissão e a Microsoft mantêm negociações estreitas para evitar que os resultados deste processo seja tão dispendioso quanto poderia vir a ser, escreve o site espanhol. Ainda assim, a condenação da companhia é vista como quase certa tendo em conta o rumo do processo e algumas afirmação de Mario Monti sobre o caso ainda no ano passado, demonstrando a sua convicção de que a empresa americana agiu de forma anti-concorrencial.

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