A Nintendo intentou um processo em tribunais espanhóis contra os proprietários de uma loja que vendia cartões destinados a permitir a execução de software "não oficial" na consola portátil DS. Pede uma indemnização de 120 mil euros e seis meses de prisão pela violação das leis que protegem a propriedade intelectual e industrial.

A notícia é avançada pelo jornal espanhol El Mundo, segundo o qual o julgamento terá início a 10 de Setembro. A este soma-se um outro processo iniciado anteriormente contra um comerciante, que terá procedido à venda do mesmo tipo de artigos, mas em maior quantidade, para o qual a acusação pede a condenação a 23 anos de prisão.

Os comerciantes são acusados de diversos crimes continuados contra a propriedade intelectual e industrial.

A fabricante alega que os réus adulteraram o seu software, uma vez que os cartões R4 precisam de programas da Nintendo para arrancar, e que violaram a propriedade industrial ao copiarem o design dos dispositivos.

Segundo as contas da empresa, os danos ascendem a 4.353.000 euros, tendo em conta tanto as vendas dos chips e como a potencial utilização dos mesmos para jogos pirateados - quer esta se tenha vindo a realizar ou não.

A defesa sustenta que não foi vendido qualquer software falsificado, nem usado o nome da Nintendo nos chips. Defendem ainda que os dispositivos vendidos apresentam diferenças face aos comercializados pela marca - como a ranhura que permite incluir micro cartões de memória com ficheiros de dados, música, imagens ou fotografias, por exemplo.

Outro dos argumentos prende-se com o facto de os cartões em causa, não executarem qualquer função por si mesmos, funcionando apenas quando acompanhados de outros.

Para além disso, a utilização deste tipo de cartões constitui a única forma de fazer com que seja possível usar a consola para outros fins para além de jogar, acrescentam, dando o exemplo do software educativo para a DS que é produzido por um proprietário de uma outra loja do país.

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