Nokia ganha batalha em processo movido pela Apple

A entidade norte-americana que supervisiona o comércio internacional deu razão à Nokia numa acção interposta pela Apple, onde a empresa de Steve Jobs alegava que a fabricante finlandesa de telemóveis violava 13 das suas patentes.

A disputa entre a Nokia e a Apple tem novos desenvolvimentos. A United States International Trade Commission (USITC) dá razão à fabricante finlandesa na acção interposta pela empresa de Steve Jobs , que a acusa de violar 13 das suas patentes.

Na acção movida em Dezembro de 2009, a Apple alega que o Symbian, o sistema operativo da Nokia para telemóveis, viola algumas de suas patentes e pede por isso a suspensão da importação e venda dos terminais equipados com o software.

Entretanto, a entidade norte-americana que supervisiona o comércio internacional antecipou a decisão que irá transmitir aos tribunais ao The Wall Street Journal, declarando que "não há evidências de violação" por parte da Nokia.

Para manter a acção judicial em curso, o organismo regulador considera que a Apple terá de apresentar novas provas, e será nesse sentido a recomendação que a ITC vai fazer ao juiz que segue o caso.

O parecer, no entanto, é prévio ao julgamento e não tem carácter vinculativo, embora se espere que influencie a decisão do tribunal.