A Multicert e a Ordem dos Notários assinaram hoje um protocolo de cooperação que dá aos notários a possibilidade de emitirem certificados digitais qualificados, suportados na infraestrutura da tecnológica portuguesa.

Qualquer cidadão ou entidade pública ou privada que tenha necessidade de um certificado com o mais ato grau de segurança e confiança pode obtê-lo junto de um notário que tenha aderido ao processo, conseguindo realizar os procedimentos e apresentação de documentação necessária de forma mais fácil e rápida.

Em entrevista ao TeK José Pina Miranda, diretor da Multicert, explicou que o principal objetivo deste protocolo é aumentar a personalização do serviço de emissão de certificados digitais qualificados. Até agora as pessoas e entidades que pretendessem a emissão do certificado tinham de enviar a documentação à Multicert e deslocar-se à empresa para fazer prova presencial, ou a um balcão dos CTT. Os notários podem agora gerir todo este processo, recolhendo os dados e fazendo as provas necessárias, respondendo ainda a eventuais dúvidas que possam surgir.

Os notários são já um dos grupos profissionais com maior utilização dos certificados digitais, por via das suas funções, mas a apresentação destes certificados é exigida em outros procedimentos, nomeadamente em compras públicas, em processos relacionados com a urbanização e edificação e ainda na regulamentação de inicio de atividade no Instituto de Construção e Imobiliário. É também obrigatório na troca de informação e documentação eletrónica com unidades de saúde privadas.

José Pina Miranda admite que o objetivo deste protocolo não é fomentar um crescimento rápido do mercado, até porque ele acontecerá “naturalmente”. Atualmente a Multicert já emite mais de 4,2 milhões de certificados por ano nas várias infraestruturas de certificação que gere, entre as quais se conta a do Cartão de Cidadão.

Só na infraestrutura da Multicert são emitidos cerca de 250 mil certificados por ano, e a expectativa é que este número chegue aos 500 mil até 2016 com a evolução da necessidade de recorrer a processos desmaterializados por parte das empresas e entidades públicas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador