OIN compra 22 patentes da Microsoft e abre-as à comunidade

As patentes em questão foram vendidas pela Microsoft. Antes que cheguem às mãos erradas e sirvam de base a novas disputas legais vão ser compradas pela Open Invention Network.

Um grupo de suporte ao desenvolvimento de software de código aberto prepara-se para comprar 22 patentes cujos direitos foram vendidos pela Microsoft no início do ano, confirmaram os protagonistas ao The Wall Street Journal.

O objectivo do negócio, que vai ser protagonizado pela Open Invention Network, onde estão nomes como a IBM, Redhat e Sony é prevenir futuros litígios de patentes, assegurando a gestão dos direitos em questão.
A OIN define-se como uma organização formada para promover o Linux usando patentes para criar um ambiente colaborativo. "As patentes detidas pela OIN estão disponíveis num modelo de royalty-free para qualquer companhia, instituição ou individuo que aceite não accionar as suas patentes contra o sistema Linux".

Desta forma, fica salvaguardado o seu acesso para a comunidade e evita-se que empresas interessadas em explorar o "potencial litigante" do software - que pode ser relacionado com alguns desenvolvimentos da comunidade - se apropriem dele protagonizando novas batalhas legais.

Os processos legais, ou pelo menos as ameaças com a justiça, em torno do Linux e das empresas com software proprietário têm feito história. Tem aliás feito várias histórias. Só a Microsoft diz que o Linux viola 235 patentes suas. Na concretização dessas acusações a empresa já conseguiu assinar vários acordos pré-judiciais. No ano passado chegou mesmo à justiça com a TomTom. O diferendo acabou por ser também resolvido através de um acordo.

Os direitos em questão estão actualmente na posse do Allied Security Trust que os adquiriu à Microsoft num leilão.

Especialistas citados pela imprensa internacional defendem que enquanto se mantiver em vigor o actual sistema de patentes é de esperar que se intensifiquem movimentos como o da OIN, que acumulam portefólios de patentes para minimizar os impactos de dispendiosos e longos processos legais.