A Comissão Europeia apresenta amanhã uma série de propostas que têm como objectivo reforçar as estratégias de controlo anti-terrorismo e crime organizado nas fronteiras do espaço comunitário.



Entre as medidas a apresentar, destacam-se as sugestões para a criação de um registo electrónico dos cidadãos estrangeiros que circulem dentro e fora da União Europeia e a implementação de um sistema de vigilância de fronteiras a nível europeu. Simultaneamente, será exposto um relatório acerca do desenvolvimento do Frontex, a agência comunitária para o controlo das fronteiras externas.



A estas ideias une-se a proposta para colocar em marcha um sistema de recolha de dados de passageiros que cheguem ou partam da UE por transporte aéreo, um mecanismo que já está a ser utilizado nos Estados Unidos.



O registo electrónico das entradas e saídas é a novidade mais aguardada, já que incluirá marcadores biométricos, como impressões digitais e scans faciais, segundo anunciou o autor desta proposta, o comissário Franco Frattini.



O objectivo principal deste registo informático é decifrar quais as pessoas que entram no espaço comunitário de forma legal e qual o tempo que permanecerão em solo europeu.



Franco Frattini também quer colocar em marcha uma autorização de viagem através da Internet, para que nada possa impedir os voos para a UE sem uma permissão prévia. Este mecanismo acabaria por substituir o actual sistema de vistos, já que a União Europeia quer que o sistema em vigor seja compatível com o que os Estados Unidos estão a implementar.



Paralelamente, está prevista a oferta de "benefícios" especiais aos indivíduos que viajam frequentemente para o espaço comunitário, os passageiros considerados seguros. Entre eles controlos através de certificação biométrica, algo que já funciona em vários aeroportos europeus, como em Londres.



As medidas propostas pela CE deverão ser aprovadas pelos 27 Estados membros e serão debatidos pela primeira vez numa conferência ministerial sobre o controlo das fronteiras, que se celebrará na Eslovénia a 11 e 12 de Março.



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